O governo concordou em retirar da proposta da Reforma da Previdência mudanças nas regras para trabalhadores rurais, afirmou o deputado federal Jerônimo Goergen (PP), que conta ter liderado a iniciativa. Itens que atingiam a agricultura familiar já estavam fora do texto.
A idade mínima elevada a 65 anos, para homens, e 62 anos entre mulheres, até então valeriam para todos, a despeito de o trabalhador do campo começar a trabalhar bem mais cedo, em condições adversas e, na maioria das vezes, vulneráveis à sazonalidade da produção agrícola que provoca elevado grau de informalidade.
“É um reconhecimento da importância da agricultura na economia e na vida dos brasileiros (…) O esforço destes trabalhadores, assim como de outros grupos de trabalhadores urbanos, é maior e precisa ser reconhecido”, afirmou o deputado.
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Segundo estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 78% das pessoas ocupadas na zona rural começam a trabalhar com até 14 anos, enquanto nas cidades este indicador não passa de 45%.
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Além de começar a trabalhar mais cedo, o trabalhador rural é mais propenso a desenvolver problemas de saúde. Os pesquisadores Alexandre Arbex e Marcelo Galiza, do Ipea, destacam que a média de trabalhadores que declararam dor na coluna para a realização de atividades habituais é bem superior entre ocupados rurais: 42,9% entre rurais e 29,8% para urbanos, considerando a faixa etária de 30 a 64 anos.
Também se torna mais difícil contribuir para a Previdência por muitos anos quando o trabalho não é contínuo. A informalidade beira 60% da força de trabalho do setor agrícola, segundo a pesquisa por amostragem de domicílio do o IBGE. Dos 13 milhões de trabalhadores rurais, cerca de 40% atuavam por conta própria e aproximadamente 18% sem-carteira, enquanto os empregados com carteira somam minoria da ordem de 4,5%. Pessoas ocupadas no próprio consumo e não remuneradas respondem por 25% e 11% respectivamente.
“A persistência do alto grau de informalidade, elemento estrutural do mercado de trabalho rural, e a preponderância de formas de contratação temporárias no campo, autorizadas pela legislação trabalhista, impedem que os empregados rurais tenham acesso à proteção previdenciária”, afirmam os pesquisadores do Ipea.
Segundo eles, quase todos os benefícios concedidos no campo são realizados via segurado especial porque a comprovação de vínculo do trabalhador assalariado, sazonal, é difícil de ser feita.
O fortalecimento da cobertura previdenciária nos últimos anos, segundo o Ipea, reduziu o fluxo migratório da zona rural para as grandes cidades.
“Os recursos distribuídos por meio do sistema previdenciário rural (…) funciona como importante indutor da permanência das famílias do campo, reduzindo o ritmo das migrações para a cidade”, concluem os pesquisadores do Ipea.
Os pesquisadores do Ipea respaldam a importância que a família Silva atribui à Previdência para a vida de seus filhos: os benefícios do INSS reduziram um terço da pobreza no campo nos últimos anos.