O programa Bolsa-Família incluirá mais 3 milhões pessoas em situação de pobreza no Brasil a partir de um empréstimo que acaba de ser aprovado pelo Banco Mundial. A iniciativa faz parte de esforço do Bird em parceria com o governo federal para mitigar os impactos econômico e social da crise provocada pela pandemia do coronavírus. O Bird desembolsará US$ 1 bilhão para o Ministério da Cidadania.

Antes da pandemia, cerca de 13 milhões de famílias estavam cadastradas no Bolsa Família. O empréstimo financiará a ampliação do programa e expandirá a proteção para ao menos 1,2 milhão de famílias que continuarão a precisar de apoio após o fim do Auxílio Emergencial que o governo federal concedeu na quarentena com previsão de término em dezembro.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirma que por meio do auxílio emergencial, o governo realizou pagamentos mensais para mais de 67,8 milhões de brasileiros.

“Como medida adicional para mitigar os efeitos da pandemia, o governo decidiu ampliar o programa Bolsa Família, com o acréscimo de 1,2 milhão de novas famílias. Portanto, essa parceria com o Banco Mundial nos permitirá incluir famílias que se tornaram temporariamente pobres ou que não estavam cadastradas no programa anteriormente,”, acrescentou.

O auxílio do governo federal impediu a disparada sem limites da pobreza em 2020 e melhorou a igualdade de renda no Brasil conforme mostrou uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mas para 2021, com o fim do auxílio, o quadro não deve se repetir.

“Espera-se que essas medidas reduzam em grande parte os impactos da COVID-19 sobre a pobreza em 2020, embora a perspectiva de pobreza para 2021 continue incerta, uma vez que as medidas de auxílio emergencial têm prazo para expirar, e o mercado de trabalho continua devagar. A taxa de desemprego em agosto de 2020 atingiu 13,6 por cento”.

Ao promover a ampliação do programa Bolsa Família, o projeto busca garantir apoio econômico para as famílias pobres, mas também reduzir as perdas de capital humano. Uma vez cadastradas no programa, as famílias beneficiárias devem assegurar a frequência escolar dos seus filhos e a realização dos exames médicos de rotina. Isso significa manter a carteira de vacinação em dia e consultar o médico de família regularmente.

Embora as condicionalidades do Bolsa Família tenham sido temporariamente suspensas durante a pandemia da COVID-19, elas continuam a ser monitoradas de perto, e serão retomadas uma vez que a crise chegue ao fim, informa o comunicado.

O Banco Mundial também oferecerá assistência técnica ao Ministério da Cidadania, em coordenação com outros doadores bilaterais, para avaliar os impactos potenciais das mudanças no programa Bolsa Família, ajudar as famílias beneficiárias a contribuírem para a recuperação econômica, e reunir as lições aprendidas sobre os programas de proteção social emergenciais no Brasil e no mundo.

“A incerteza sobre a trajetória da pandemia da COVID-19 e a perspectiva de pobreza tornam cruciais a expansão do programa Bolsa Família e a proteção dos pobres nesses tempos difíceis. A transferência condicional de renda também será crítica durante a fase de recuperação, pois incentiva as famílias a procurar os serviços de saúde e a garantir que seus filhos retornem às aulas quando as escolas forem reabertas. A vasta literatura sobre os impactos do Bolsa Família ressalta a capacidade deste programa de aumentar a frequência escolar das crianças bem como de melhorar os resultados em termos de saúde a médio prazo. Esses são aspectos fundamentais para evitar a redução do capital humano, motor do desenvolvimento social e econômico”, disse Paloma Anós Casero, Diretora do Banco Mundial para o Brasil.