Enquanto o governo federal segue sem acordos com laboratórios, 1703 municípios com 125 milhões de brasileiros se uniram para buscar as vacinas rejeitadas. A formalização do consórcio está prevista para 22 de março e as prefeituras que não aderiram ainda poderão se unir à iniciativa.
A mobilização dos prefeitos começou a partir da decisão do STF, na semana passada, de permitir que estados e municípios possam comprar vacinas deixadas de lado pelo governo federal.
“Queremos um calendário bem definido, até pra não ficar como o governo federal que estabelece um prazo e posterga. Podem ter certeza que no dia 22 de março esse consórcio estará montado”, afirmou o presidente da Federação Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette.
Veja a lista das cidades que aderiram ao consórcio
A federação pretende negociar a compra de 10 vacinas já aprovadas internacionalmente que ainda estão fora do plano de imunização do governo federal, como as das empresas Pfizer e Johnson & Johnson.
A iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com o governo federal. Serão exclusivamente para a aquisição de imunizantes fora do escopo do Ministério da Saúde, segundo a FNP. As prefeituras que ainda não aderiram ainda poderão se unir ao consórcio.
“A vacina está difícil, não tem um mercado amplamente disponível, mas se ficar de braço cruzado, (a dificuldade) vai se agravar ainda mais”, completou o representante da FNP.
As cidades que já aderiram ao consórcio até hoje podem enviar projetos de lei para suas câmaras de vereadores para aval na participação do consórcio. As prefeituras que perderam o prazo também poderão baixar o modelo de projeto que será disponibilizado no site da FNP.
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Perguntado sobre qual será o procedimento caso o governo federal reivindique os imunizantes negociados pelo consórcio, o presidente da FNP, Jonas Donizette, afirmou em coletiva de imprensa que “isso não é um problema pra nós, porque essas vacinas vão acabar chegando na população, e isso é o que nós queremos”.
Ele explicou, ainda, que o Brasil já possui um sistema de vacinação superior ao de muitos países e que, adquirindo o número de doses necessárias, as cidades poderão “parar com esse abre e fecha”, se referindo às medidas de contenção de propagação do vírus.
Apesar de primordialmente direcionado à compra de vacinas, o consórcio também terá validade para negociação de outros insumos relacionados à pandemia. A meta do consórcio, segundo Donizette, é que toda a população adulta esteja vacinada até o fim do ano.
Quanto à distribuição dos imunizantes entre os municípios aderentes, o presidente da Federação declarou que esse foi um ponto de divergência na reunião com os prefeitos, mas que, por decisão da maioria, o esquema será de distribuição igualitária entre as cidades, independentemente do número de habitantes, para doses adquiridas com recurso nacional ou internacional.
Já para doses adquiridas com o caixa de prefeituras, cada uma receberá o equivalente ao valor de contribuição.
Na coletiva, Donizette fez questão de agradecer à iniciativa privada pela disposição em contribuir para o consórcio: “nós nos surpreendemos com o número de empresários se dispondo a não apenas ajudar com dinheiro, mas com material humano e logístico também”.
Com edição de Sabrina Lorenzi