Bolsonaro mantém política de preços de combustíveis porque quer

A Petrobras anunciou nesta sexta mais um reajuste nos preços dos combustíveis e o presidente Jair Bolsonaro esbravejou de novo, como se a companhia não fosse controlada pelo seu governo.

A empresa aumenta amanhã em 5,2% o valor da gasolina e 14,2% o preço do diesel, afirmando que o mercado de petróleo passou por mudança estrutural e que é necessário buscar convergência com os preços internacionais.

Como se a petroleira fosse controlada por alienígenas, o presidente escreveu em sua conta no Twitter: O governo federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse públio previsto na lei das estatais”.

O governo de Bolsonaro possui maioria no Conselho de Administração, com poder suficiente para mudar a política de preços de combustíveis.

Em vez de tomar uma atitude para de fato frear a alta de preços, o chefe do executivo morde e assopra.  

Troca os presidentes da empresa, como se troca de roupa; sugere que os governadores são os responsáveis pela alta dos preços – como se o ICMS tivesse sido colocado ali agora. Prepara um plano sem pé nem cabeça de subsídios dos preços de combustíveis para a classe média enquanto a fome volta a assombrar e a insegurança alimentar dispara entre os mais pobres. Por que subsidiar a gasolina e não o feijão?

O governo sugere planos que tiram dinheiro dos estados e municípios em vez de enfrentar o problema de frente: os preços sobem por escolha da direção da companhia, que, em última e definitiva instância, é a União. Para mexer na raiz do problema, precisa enfrentar o mercado e adotar devidamente procedimentos administrativos exigidos pelo estatuto.

Na contramão do discurso solidário a caminhoneiros, o presidente permite que o lado mais liberal de seu governo prepare a privatização da Petrobras. De fato, se a companhia for privatizada, ele poderá legitimar em parte o discurso de impotência diante dos preços suscetíveis aos valores praticados no mercado internacional. Mas será conhecido como o presidente que vendeu a Petrobras.

A justificativa para reajustes sistemáticos dos preços de combustíveis é a dependência de importações. Mas não é bem assim. O governo optou pelas importações, primeiro sob comando de Temer e agora sob comando de Bolsonaro.  

O Brasil importa uma fatia pequena de gasolina, cerca de 6,2% do consumo. No caso do diesel o buraco é mais embaixo, 23,6%, afirma o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natutal e Biocombustíveis (Ineep) a partir de dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). 

“No governo Temer, a Petrobras decidiu diminuir a carga de processamento das refinarias, no governo Bolsonaro a Petrobras acelerou a venda de refinarias, os investimentos em refino foram diminutos e obras de refinarias permaneceram paradas. Aumentou o número de importadores, hoje são mais de 600, e aumentou a quantidade de importações, entre 2018 e 2022, por exemplo, a importação de diesel teve alta de 12,6%. Com menos refino e mais importação o Brasil fica mais exposto à subida de preços”, explica coordenador técnico do Ineep Wiliian Nozaki.

A atual política de preços da Petrobras parte da escolha por um mercado aberto, livre, o que este texto não procura questionar nem criticar. É uma opção legítima, de um País que quer abrir o mercado de combustíveis, deixando que outras empresas além da Petrobras participem. Quando se controla preços, não se tem investidores interessados no mercado. 

O problema é que o presidente parece fingir que não faz essa escolha. Porque sabe que assumir esta opção é dizer que a população pagará a conta da volatilidade internacional. 

Se existe a preocupação do governo em proteger a população dos preços internacionais, precisa mudar a política de preços ou criar mecanismos de amortecimento com subsídios. No segundo caso, precisará assumir que prefere dar dinheiro para gasolina da classe média do que feijão para os mais pobres.