O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta semana o “Juntos Pela Saúde”, uma iniciativa de matchfunding, com o objetivo de ampliar o acesso à saúde da população brasileira e melhorar a prestação dos serviços do SUS nas regiões Norte e Nordeste do país focando em tecnologia.
Matchfunding é um modelo de financiamento coletivo no qual ocorre a participação de empresas ou instituições.
De acordo com o BNDES, trata-se do maior matchfunding do Brasil até o momento. O programa foi lançado em abril de 2020, durante o agravamento da pandemia, e desde então captou mais de R$ 140 milhões em doações de 73 empresas.
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O projeto viabilizou a aquisição de 75 milhões de equipamentos de proteção individual (luvas, frascos de álcool, aventais, máscaras e tocas), além de 1.300 equipamentos (ventiladores pulmonares, refrigeradores de vacina e bombas de infusão).
O BNDES afirma que vai dobrar qualquer doação feita ao programa. A iniciativa busca reunir R$ 200 milhões em recursos não-reembolsáveis (R$ 100 milhões do Banco), que serão aplicados em unidades de saúde públicas e filantrópicas que atendem ao SUS para investimentos em obras, aquisição de equipamentos, informatização, gestão e campanhas de saúde. Os recursos serão provenientes do Fundo Socioambiental do BNDES.
A Fundação Vale, que já atua com programas de saúde no Pará e no Maranhão, sinalizou o interesse em investir cerca de R$ 34 milhões por meio da iniciativa. Outra empresa que demonstrou interesse foi a Bayer.
O Juntos pela Saúde tem como inspiração o Salvando Vidas, ação de matchfunding lançada em abril de 2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública relacionada ao Covid-19, que captou mais de R$ 140 milhões e beneficiou nove milhões de pessoas.
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“O Juntos pela Saúde priorizará os temas de telemedicina e da atenção primária, que acreditamos serem as formas mais eficientes de levar a saúde para quem mais precisa nas regiões Norte e Nordeste do Brasil”, explica Bruno Aranha, diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES.
“O Brasil possui quase 40 milhões de pessoas vivendo em regiões com menos de um médico para mil habitantes, quando a média nacional é de 2,2. Nossa missão é fazer com que os recursos cheguem a essas pessoas na ponta, investindo no serviço público de saúde para melhor atender aos brasileiros”, complementa o executivo.
Para a gestão e execução dos recursos do Juntos pela Saúde, o BNDES lança nesta terça-feira (28/6) uma chamada pública para seleção do parceiro gestor da iniciativa. Caberá a esse gestor a realização de seleções públicas de projetos ou a estruturação de projetos passíveis de apoio, no valor mínimo R$ 2 milhões. Todas as propostas serão submetidas a um comitê de validação, com a participação paritária entre o BNDES e os doadores.
O gestor selecionado terá a atribuição de repassar recursos, acompanhar a aplicação e monitorar os resultados dos projetos contemplados. A gestão do Juntos pela Saúde se dará em atendimento aos requisitos de governança corporativa e compliance do BNDES e parceiros envolvidos, com estabelecimento de metas mensuráveis, contratação de auditoria externa, divulgação dos resultados e realização de seleções públicas. Além de melhorar o acesso à saúde para as pessoas, a iniciativa tem como metas a eficiência e a transparência dos investimentos.