Niterói é a quinta cidade do estado no ranking de conservação ambiental e, por consequência uma das que mais arrecada o ICMS repassada com essa marca. Em primeiro lugar está Cachoeiras de Macacu, seguida de Rio Claro, Silva Jardim e Mesquita.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante aos municípios que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas. Neste ano, o mecanismo tributário prevê um repasse de aproximadamente R$ 284 milhões aos 91 municípios habilitados.
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“O ICMS Ecológico se configura como a principal receita na área de meio ambiente municipal na maioria dos municípios de médio e pequeno porte. Com os dados do ICMS Ecológico os municípios conseguem obter indicadores de desempenho e efetividade de suas ações relacionadas aos temas de gestão pública ambiental, melhorando a tomada de decisão e a eficiência dos serviços públicos”, afirmou o vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.
Na ocasião, foram premiados os municípios de maior pontuação nas categorias de:
Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA);
Índice de Qualidade (IQSMMA);
Índice Relativo de Áreas Protegidas (IrAP);
Índice Relativo de Áreas Protegidas Municipais (IrAPM);
Índice Relativo de Tratamento de Esgoto (IrTE);
Índice Relativo Destinação de Resíduos Sólidos (IrDR);
Índice Relativo Remediação de Vazadouro (IrRV);
Índice Relativo de Manancial de Abastecimento (IrMA).
FOTO: DIVULGAÇÃO
Colocações
Com o primeiro lugar na categoria IFCA pela terceira vez consecutiva, Cachoeiras de Macacu arrecadou mais de R$ 13 milhões neste ciclo, a serem distribuídos no próximo ano. Os 10 municípios que mais pontuaram no índice final foram:
Cachoeiras de Macacu (1º)
Rio Claro (2°)
Silva Jardim (3°)
Mesquita (4°)
Niterói (5°)
Mangaratiba (6°)
Nova Iguaçu (7°)
Sapucaia (8°)
Paraty (9°)
Armação dos Búzios (10°).