O Brasil avançou no número de matrículas da educação infantil mas viu os números recuarem nos demais segmentos do ensino básico no ano passado. A rede pública diminuiu nos ensinos fundamental, médio e para adultos, com um total de 500 mil matrículas a menos,  mostra o último Censo Escolar, realizado anualmente pelo Ministério da Educação e o Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Pode parecer estranho o número de matrículas na rede pública cair de maneira tão forte de um ano para o outro mas há justificativas para isso (…) no movimento de fluxo escolar”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno.

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Moreno explicou que a queda nas matrículas no ensino médio já era esperada por um efeito ainda decorrente da Covid. Segundo a pesquisa do Inep, a queda nas matrículas estava prevista em função do aumento das taxas de aprovação na pandemia. Essa aprovação quase que automática de alunos antecipou o tempo de permanência de alunos nas matrículas.

Este efeito do fluxo de alunos, porém, não foi o mesmo na iniciativa privada. Na verdade ocorreu o oposto entre escolas particulares. Houve aumento da rede privada, que passou de 9 milhões para 9,4 milhões de alunos, segundo dados do Censo Escolar que acabam de ser divulgados.

“Essa leve queda é reflexo do recuo de 1,3% observado no último ano na matrícula da rede pública, que passou de 38,4 milhões em 2022 para 37,9 milhões em 2023, e o aumento de 4,7% das matrículas da rede privada”, cita a publicação do Censo.

Em 2023, foram registradas 26,1 milhões de matrículas no ensino fundamental. Esse valor é 3,0% menor do que o registrado para o ano de 2019. Nos últimos cinco anos, essa redução foi mais acentuada nos anos iniciais (3,9%) do que nos anos finais do ensino fundamental (1,9%). 

68 milhões não concluíram ensino básico

Nas matrículas para pessoas acima de 18 anos, entre os motivos para a queda de matrículas, a necessidade de trabalhar, como mostrou inclusive uma pesquisa do IBGE para o ano anterior. 

A consequência da maior necessidade de trabalho entre jovens e adultos também se reflete no que é considerado um dos maiores desafios do País: cerca de 68 milhões de brasileiros de 18 anos ou mais não concluíram a educação básica. 

Boas notícias

Por outro lado, as matrículas da educação infantil cresceram e o pesquisador lembrou que o atendimento a crianças de até 10 anos é de quase 99%. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que, no ano passado, quando assumiu o mandato, o governo Lula retomou obras paralisadas em escolas e creches, incluindo no PAC a educação básica.

Outro ponto positivo foi o aumento expressivo do percentual de diretores que assumem cargo por meio de processos seletivos. 

A pesquisa também revela o crescimento das matrículas em período integral, chegando a 21%. Também houve aumento de matrículas para grupos considerados diversos, como assentados, população indígena, quilombolas.

“Pela primeira vez na história do Fundeb se muda o fator de ponderação para estimular redução da desigualdade”, afirmou o ministro.