No Brasil, o estado do Piauí teve a maior queda de matrículas do ensino básico, de acordo com um levantamento de dados realizado pela Agência Nossa a partir do Censo Escolar de 2023. O estado da Região Nordeste do país apresentou uma diminuição de 6,43%, seguido pelo Acre (3,44%), Pará (3,36%) e Rio de Janeiro (3,36%), que registraram as maiores diminuições no total de matrículas, considerando o ensino infantil, fundamental, médio e a educação de jovens e adultos (EJA).

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Apesar de ter a nona maior taxa de escolarização (razão entre o número de estudantes de determinada faixa etária e o total de pessoas dentro do mesmo intervalo de idade) do país em 2023, 30,3%, segundo os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o Piauí registrou 682.597 matrículas, 43.941 a menos que no ano anterior. Com exceção da educação infantil, que apresentou um aumento de 5,55%, o ensino fundamental, o ensino médio e o EJA registraram uma expressiva diminuição, de 5,16%, 4,02% e 30,74% respectivamente.

Procuradas pela redação da Agência Nossa, a Secretaria do Estado de Educação do Piauí (Seduc-PI) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação não se manifestaram quanto à situação do ensino básico estadual e municipal no estado. 

Apesar de registrar a nona maior taxa de escolarização do país (30,3%) em 2023, o Piauí registrou 682.597 matrículas, 43.941 a menos que no ano anterior / foto: Divulgação (Ministério Público do Piauí)

Em Teresina, capital do Piauí, o cenário de descaso com a educação se reproduz. Segundo os dados do Censo Escolar, houve um aumento na quantidade de matrículas da educação básica da rede municipal de 23.185 para 24.892 em 2023. Mas, no início deste ano, o Ministério Público investigava a falta de vagas para estudantes nos Centros Municipais de Educação Infantil e a recusa em matricular crianças com deficiência.

De acordo com uma publicação de janeiro feita pelo portal g1, diversas mães passaram a madrugada na calçada de uma creche na Zona Norte da cidade para tentar uma vaga para os filhos e, mesmo assim, não conseguiram. À época, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou em nota que o Centro Municipal de Ensino Infantil (Cmei) não tinha estrutura para atender a demanda da população da região, mas mesmo assim os pais se negavam a procurar outras unidades de ensino.

No contexto nacional, a Região Norte é a que apresenta a menor frequência escolar da educação infantil. Considerando as crianças de 0 a 3, apenas 19,1% iam à escola. A porcentagem aumenta nas faixas etárias seguintes, de 4 a 5 (82,8%), de 6 a 14 (98,7%) e de 15 a 17 (91,8%), mas ainda seguem abaixo das médias nacionais (36%, 91,5%, 99,4% e 92,2%), segundo a Pnad Contínua.

A razão, muitas vezes, está associada à dificuldade de locomoção e à distância das instituições de ensino. Além disso, as regiões Norte e Nordeste também concentram a maior parte das escolas de pequeno porte (que aceitam apenas até 50 matrículas), com 34,9% e 21,7% do total, conforme a versão preliminar das Notas Estatísticas do Censo Escolar de 2023, dificultando a realização das matrículas.