MTE flagra condições precárias de trabalho em aeroportos e portos do Rio

Nesta segunda-feira (18), cerca de 40 auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram uma operação para fiscalizar o Aeroporto Internacional Tom Jobim, também conhecido como Galeão, o Santos Dumont e o aeroporto de Cabo Frio, na Região dos Lagos no Rio de Janeiro. 

A fiscalização nas áreas internas e externas foi motivada por diversas denúncias de trabalhadores através do 158 do MTE que culminou na Operação Plano de Voo, com apoio da Polícia Federal e da Infraero com objetivo de verificar as condições de trabalho, inclusive na movimentação de cargas e abastecimento de aeronaves. 

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A Operação, ainda em andamento, verifica as formas de contratação e a jornada dos trabalhadores. Na área de Segurança e Saúde no Trabalho, um dos principais objetivos é avaliar as situações potenciais de grave e iminente risco no trabalho.

Em relação a áreas de vivência dos empregados de empresas que prestam serviços no Galeão, as equipes verificaram condições precárias no fornecimento de água potável, banheiros decentes e guarda de pertences. Em alguns locais, constatou-se, por exemplo, falta de ventilação. Segundo a inspeção dos auditores-fiscais do Trabalho, “a situação encontrada afronta a dignidade dos trabalhadores e é grave, devido às condições térmicas extenuantes e do trabalho com demanda física”. A situação encontrada impacta cerca de 2 mil trabalhadores.

Segundo a auditoria, em determinado setor, a tubulação de exaustão da praça de alimentação está localizada sobre postos de trabalho de empregados que realizam a organização e descarregamento de bagagens. As equipes já estão atuando para transformação do ambiente laboral, com análise de questões contratuais e identificação dos responsáveis para conseguir a regularização da situação.

Já no aeroporto Santos Dumont, a fiscalização verificou que as equipes de carregamento de bagagens são reduzidas, com trabalhadores realizando múltiplas tarefas, levando a prejuízos ergonômicos. Os auditores determinaram a correção imediata das irregularidades verificadas e já notificaram mais de 60 empresas para apresentação de documentos sujeitos à fiscalização, como registros de ponto, comprovantes de pagamento de salário e programas de gestão de riscos. 

Na quarta-feira passada, mais de 50 auditores-fiscais do MTE já haviam inspecionado as instalações portuárias do Rio de Janeiro. A Operação Porto Seguro, que também ainda segue em andamento, fiscalizou 70 carretas que acessam às dependências da autoridade portuária do Rio de Janeiro. Na ação, foram verificadas as condições e jornadas de trabalho, além das formas de contratação dos trabalhadores, para combater a informalidade.

“No Porto são desenvolvidas atividades que contam com riscos elevados, que associado a condições precárias, podem favorecer a ocorrência de acidentes graves e fatais”, explica a chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho (SEGUR), da Superintendência Regional do Trabalho do RJ, a auditora-fiscal do Trabalho, Ana Luíza Horcades. 

 

 

Ela conta que os fiscais encontraram problemas nas instalações elétricas, interrompendo o acesso às torres de iluminação, o que demandou a evacuação de uma unidade de contêiner que era utilizada por diversos trabalhadores. Os responsáveis pelas empresas terão que regularizar a situação sob pena de sofrer interdição.

Também foi interrompida a circulação de materiais e cargas pelas vias em razão da falta de segurança. A inspeção do trabalho interrompeu, ainda, o descarregamento de uma embarcação graneleira por falta de garantia de integridade do guindaste e péssimas condições de trabalho dos trabalhadores envolvidos, muitos expostos a agentes químicos sem a devida proteção.

A fiscalização verificou, também, que os trabalhadores portuários que atuavam nas atividades de carga e descarga das embarcações não possuíam condições sanitárias mínimas, sendo obrigados a aguardarem nos intervalos entre as atividades sentados de forma precária nas estruturas da torre elétrica energizada, estando assim expostos ao risco iminente de choque elétrico.