Parlamentares de oposição no Congresso Nacional conseguiram manter os vetos do então presidente Jair Bolsonaro à criminalização das fake news em eleições. Com a decisão, a disseminação de notícias falsas durante o processo eleitoral deste ano seguirá impune, o que provocou forte reação nas redes sociais, além de muitas piadas.
“Congresso libera fake news a vai passar a prender quem fala a verdade”, satiriza o Sensacionalista, jornal de humor.
Entre os pontos citados por internautas, a contradição da bancada evangélica, que votou a favor do veto deixando a mentira impune, mesmo sabendo quem é o pai da mentira. Pois está nas Escrituras, lembra um post, que o diabo é o pai da mentira.
“Sem fake news a extrema direita é um saco vazio que não se sustenta em pé”, diz Fabio Martins no Instagram.
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Senadores e deputados votaram trechos do projeto de lei que inseriu no Código Penal um título para tratar dos crimes contra o estado democrático de direito. Entre eles está o artigo que criminalizava a disseminação de notícias falsas com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral.
Em 2021, o então chefe do Executivo alterou o texto que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional. Bolsonaro vetou a criminalização das notícias falsas em período eleitoral e, nesta semana, o Congresso reiterou o veto.
Os parlamentares alegam censura. “A mentira está liberada”, continua o Sensacionalista.
“Ai que loucura! Após votar contra a criminalização das fake news, reafirmando um veto antigo dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso foi transformado numa divertida praia de nudismo”, esculhamba com humor o Piauí Herald, da revista Piauí.
Favorável à manutenção do veto, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, afirmou que, atualmente, os conceitos de desinformação dependem de quem dissemina o conteúdo. “Se for oposicionista, a notícia é falsa. Se for governista, é exercício da liberdade de expressão”.
Para quem é contra a liberalização de notícias falsas, uma alternativa para continuar tentando impor limites à desinformação é o PL das fake news.
“Nós vamos continuar insistindo nesse tema. O mesmo tema que foi rejeitado hoje vai ser objeto de projeto de lei que vou apresentar no Senado. Vou insistir porque combater fake news é um desafio da nossa geração”, disse ao Poder 360 o senador Landolfe Rodrigues.
Veja aqui a lista dos parlamentares que votaram contra a criminalização de fake news em eleições.