A empresa responsável pela mancha gigante na Baía de Guanabara avistada na última sexta-feira será autuada porque não cumpriu condicionantes da licença ambiental que autorizou dragagem na região do Porto do Rio.
“A empresa será autuada por descumprimento das condicionantes da licença e, principalmente, por utilizar o método que gere overflow que não estava previsto na metodologia apresentada pela empresa”, informou o Inea à Agência Nossa.
A entrada da Baía de Guanabara vista da Fortaleza de Santa Cruz, em Niterói (RJ)
Durante a dragagem, a embarcação que realiza o procedimento aspira uma grande quantidade de água junto com o lodo retirado do fundo do mar e o material é lançado fora da região da dragagem. Para tornar o processo mais eficiente, no entanto, o navio Galilei Galileu adotou o processo de overflow, que devolve ao ambiente parte da água dragada, em vez de retira-la completamente e jogá-la em outro local definido no licenciamento.
O procedimento overflow não estava previsto na licença. O porto do Rio, gerido pela autoridade portuária Portos Rio é o único citado pelo Inea na resposta em que informa a autuação.
A empresa contratada pela Portos Rio para executar a dragagem, a Dratec Engenharia, não é citada na resposta à Agência Nossa sobre a autuação.
A mancha avistada na sexta-feira. Reprodução do Instagram.
O Instituto Estadual do Ambiente vistoriou a região nesta terça-feira (5/11). A dragagem não foi interrompida porque o órgão ambiental afirmou que não observou a presença de mancha decorrente da intervenção. O atividade se encontra em fase final de execução.
“A pasta ambiental solicitou, por meio das condicionantes da licença ambiental, medidas que promovam o menor turbilhonamento possível durante as operações de dragagem e também para conter a pluma (dispersão de sedimentos em suspensão) no entorno do local de operação”.
O objetivo da licença da dragagem é a melhoria do canal de navegação para garantir melhor navegação e possibilitar a entrada de embarcações maiores.
Segundo o Inea, a área licenciada para o despejo do material do fundo do mar (lodo) é um “bota-fora” oceânico que está situado a cerca de 11 km da entrada da Baía da Guanabara.
A mancha gigante foi vista na sexta-feira. Na ocasião, Emanuel Alencar, jornalista pós-graduado em gestão ambiental, alertou em seu perfil que a mancha era resultado da prática do overflow na dragagem.
Matéria atualizada em 06/11 com informações sobre as empresas envolvidas na dragagem