Os chefes de Estado reunidos na cúpula do G20, no Rio, aprovaram declaração final que reconhece a desigualdade social como raiz da maioria dos desafios globais e recomenda a taxação de grandes fortunas. A inclusão do tema venceu a contrariedade da Argentina e a antipatia inicial de países como Estados Unidos e é considerada uma grande vitória do governo brasileiro, mais especificamente do presidente Lula.
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”.
A cooperação no sentido da taxação, segundo os líderes mundiais, poderá envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão.
Chefes de Estado que integram o G20 no Rio de Janeiro. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Os chefes de estado das 19 maiores economias do mundo e da União Europeia e União Africana afirmam ainda que a tributação progressiva é uma das principais ferramentas para reduzir as desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento “forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS”.
“Nós aplaudimos as recentes reformas fiscais internas realizadas por vários membros do G20 para combater as desigualdades e promover sistemas fiscais mais justos e progressivos e reconhecemos que melhorar a mobilização de recursos internos é importante para apoiar os ODS”.
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O texto final do G20 enfatiza a necessidade de esforços globais para reduzir disparidades de crescimento entre as nações. “Reconhecemos que as crises que enfrentamos não afetam igualmente o mundo, sobrecarregando desproporcionalmente os mais pobres e aqueles que já estão em situação de vulnerabilidade”.
A proposta que chegou ao G20 pelas mãos de Lula e do ministro Fernando Haddad prevê a taxação de apenas três mil pessoas em todo o mundo. É baseada em um estudo dos economistas franceses Thomas Piketty, Gabriel Zucman e Emmanuel Saez, com previsão de arrecadar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões por ano. Outra inovação de Lula no G20 foi a criação de um evento paralelo para dar representatividade a movimentos sociais.
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“Só o presidente Lula foi capaz de promover o G20 Social e colocar o dedo na ferida. E dizer que nós temos que promover um debate sobre o combate à fome, a pobreza, a desigualdade”, afirmou o ministro Márcio Macedo, no G20 Social, evento que precedeu a cúpula dos chefes de estado.