O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, defendeu que o Brasil adote a prática de fraturamento hidráulico do solo para exploração de gás natural em pleno G20, que tem entre seus pilares a sustentabilidade. O gás natural já é considerado oficialmente uma fonte alternativa para a transição energética, mas a técnica, banida em vários países e municípios brasileiros, gera centenas de compostos químicos tóxicos e cancerígenos, com riscos para populações no entorno e fora dele por meio da contaminação de lençois freáticos, além de provocar tremores de terra.
O Brasil importa o gás resultante do fraque (fracking) dos EUA e agora vai importar das Argentina. Os dois países firmaram nesta segunda-feira, na Cúpula de Chefes de Estado, memorando de entendimentos para a exportação de gás argentino para o Brasil, sobretudo de Vaca Muerta, reserva que possui uma das maiores reservas de gás de xisto, explorado pelo método do fraqueamento.
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O fracking é proibido em países como Alemanha, França, Reino Unido e no Brasil também foi banido por centenas de municípios. A bacia do Paraná já foi alvo de apetite de empresas nos leilões de blocos de petróleo e gás da ANP, mas os investimentos não foram adiante com a resistência local.
Pelo menos 478 cidades brasileiras proibiram o fracking, diante das evidências científicas de males como o aumento de casos de leucemia em regiões afetadas, contaminação da água, como mostra um estudo realizado na Pensilvânia, nos EUA. Os pesquisadores relacionam o fraque também a nascimentos prematuros, bebês com baixo peso e más formações congênitas.
“ O gás do fraque, nós importamos dos EUA e agora vamos importar da Argentina (…) e vou dar um passo além: se nós fizermos de forma adequada e tivermos necessidade ainda defendo estudos para esse tipo de exploração”, disse o ministro. Silveira justifica que enquanto houver demanda por gás e petróleo, haverá necessidade de produção, por uma transição sustentável e justa que não puna países em desenvolvimento como o Brasil.
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O Brasil, contudo, possui outras fontes importantes de gás natural, sobretudo no pré-sal. Reservatórios gigantes com potencial de oferta de gás associado ao petróleo são alternativa de exploração no Brasil.
Segundo o MME, a Bacia do Parecis, no estado do Mato Grosso, tem potencial para produzir 2,294 trilhões de metros cúbicos de gás natural de reservatórios não convencionais. A aplicação do método no Brasil está autorizada e regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desde 2014, mas municípios e órgãos ambientais locais baniram a exploração.
“A tentativa de proibir essas atividades é prejudicial para o Brasil, por representar risco jurídico e regulatório a ser suportado pelo setor de petróleo e gás natural, afetando a geração de trabalho, emprego e renda, o desenvolvimento regional, a competitividade nacional e o posicionamento do Brasil no mercado energético global”, destacou Alexandre Silveira, em outra ocasião, neste ano.
Banner do MME anunciando o memorando assinado com a Argentina para exportação de gás