A PortosRio afirmou à Agência Nossa que possui licença para realizar a dragagem alvo de autuação do Inea após uma enorme mancha tomar conta de um trecho da Baía de Guanabara. A autoridade responsável pela gestão de portos do estado informou que a licença é válida até 2027 e que permitiu a procedimento no local com base em resolução do Conama que prevê dragagem de manutenção.

“Essa norma é fundamental para garantir a navegabilidade e segurança das águas sob jurisdição nacional, além de promover a eficiência das operações portuárias. No entanto, pode ter havido uma interpretação equivocada da norma por parte da PortosRio e estamos revisando as diretrizes estabelecidas para assegurar total conformidade. Essa revisão é parte do nosso compromisso contínuo com a transparência e a responsabilidade ambiental, para que todas as atividades realizadas estejam alinhadas com as melhores práticas do setor”, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa.

Assine a Volver! gratuitamente

 A licença autoriza a remoção de um volume de até 2,4 mi de metros cúbicos de material nas áreas do Porto do Rio de Janeiro, incluindo canal de acesso, bacia de evolução e cais de atracação. “O procedimento foi realizado conforme o estipulado pela licença emitida pelo INEA”. 

Uma imensa mancha acinzentada foi avistada nas proximidades do Cais do Porto por quem passava pela ponte Rio-Niterói no começo deste mês.

Mancha na Baía decorrente de dragagem no começo do mês. Foto: Emanuel Alencar/Instagram

O Inea autuou a responsável pela dragagem e informou que houve descumprimento das condicionantes da licença. O Inea disse que a dragagem usou o método overflow, não permitido. Pela prática, a embarcação que a realiza a dragagem devolve ao ambiente parte da água dragada, em vez de retirá-la completamente e jogá-la em outro local definido no licenciamento.

O órgão ambiental do estado fluminense afirmou que o método não estava previsto na metodologia apresentada pela empresa. 

O overflow foi suspenso pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano de 2018, em obras de dragagens no Porto do Rio Grande (RS), em decorrência dos grandes impactos causados. 

O Inea informou, segundo o Diário do Rio, que a Dratec Engenharia, contratada pela Portos Rio, executava o serviço sem as autorizações necessárias para operar. Após informar que autuaria a empresa responsável, o Inea não deu mais respostas à Agência Nossa sobre o caso.