O menor patamar de fome alcançado pelo Brasil no ano passado precisa ser mantido com a consolidação da renda mínima, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias nesta semana. O Brasil reduziu em mais de dois milhões de lares o número de pessoas sem acesso adequado à alimentação e igualou o recorde histórico registrado em 2013.
De acordo com o IBGE, a proporção de domicílios em insegurança alimentar grave caiu de 4,1% para 3,2% entre 2023 e 2024. Houve redução tanto nas áreas rurais quanto urbanas e em todas as regiões. “O desafio agora é manter esses resultados”, afirmou o ministro no programa “Bom dia, ministro”.
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“Quando dizemos que o Brasil saiu do Mapa da Fome, significa que atingimos um patamar muito baixo de insegurança alimentar. Para manter o país fora do mapa, é preciso consolidar a renda mínima. No mundo, considera-se o valor de 40 dólares por pessoa para sair da pobreza e de 120 dólares para se sustentar com dignidade”, disse.
Uma nova regra para o Benefício de Prestação Continuada garante proteção de beneficiários que tiverem variação de renda. A norma, que regulamenta mudanças introduzidas no fim de 2024, amplia a rede de proteção a pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Entre as novidades, está a manutenção do benefício mesmo em caso de aumento temporário da renda familiar. O BPC seguirá garantido sempre que a renda mensal ou a média dos últimos 12 meses permanecer igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
Brasil resgatou recorde de redução de pessoas com insegurança alimentar. Foto: Secom/PR
O ministro destacou ainda que o Bolsa Família é um dos principais instrumentos de combate à fome, por garantir segurança alimentar imediata e, ao mesmo tempo, criar oportunidades de autonomia para as famílias. Ressaltou as ações de qualificação profissional para pessoas inscritas no Cadastro Único, por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo, além de medidas para ampliar a fiscalização e garantir eficiência na gestão dos benefícios sociais.
“É importante dizer que quem entra no Bolsa Família só sai para cima, seja para uma renda de negócio, seja para o trabalho. Caso perca a renda, retorna automaticamente ao programa. Esse é um caminho sustentável, e quanto mais avançarmos na educação, mais seguro será o futuro. A educação é o alicerce mais firme, por isso o governo criou o programa Pé-de-Meia. Reduzimos em 35% a evasão escolar”.
Outro tema abordado foi o Gás do Povo, que garante gratuidade no botijão de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa vai beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas, em 15,5 milhões de residências, triplicando o alcance do Auxílio Gás, programa atual. O benefício contemplará famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para quem já recebe o Bolsa Família. Durante a transição, os beneficiários do Auxílio Gás continuarão recebendo normalmente o repasse do programa em vigência.