Com o objetivo de valorizar o trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), instituiu o Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem.

Assine a nossa newsletter Volver! Volta que deu ruim!

Com o selo, pescadores e pescadoras certificam que seus produtos atendem aos padrões de qualidade exigidos pelo mercado e são oriundos de comunidades tradicionais, valorizando não apenas o trabalho, mas também a economia e a cultura locais. Assim, a iniciativa fortalecerá as etapas de distribuição e comercialização dos produtos tradicionais da pesca artesanal.

Na prática, pescadores e pescadoras podem solicitar o selo, desde que estejam inscritos no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), do MDA, e no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, com licença em situação ativa ou deferida, emitida pelo MPA.

Associações, cooperativas e outras organizações que produzam ou comercializem produtos da pesca artesanal também podem solicitar o selo, desde que, no mínimo, 50% dos membros de sua diretoria possuam RGP ativo.

 “Essa ação possibilita o aumento da renda dos pescadores e pescadoras e garante a qualidade do produto junto aos consumidores”, afirma o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações do MPA, Quêner Chaves.

 Ele destaca que o selo fortalece a comercialização junto ao mercado de compras públicas, com destaque para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o (Programa de Aquisição de Alimentos) PAA, além do mercado privado e da exportação.

O selo foi criado por meio da Portaria Interministerial MDA/MPA nº 14, de 23 de dezembro de 2025.

O secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, afirma que o selo atende às inúmeras demandas oriundas das Plenárias Regionais e Livres, bem como da Plenária Nacional do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA). 

“O selo está ligado às ações do Programa Povos da Pesca Artesanal. Ou seja, é uma conquista coletiva das pescadoras e pescadores artesanais do Brasil”, completou.