Ontem, os ministros de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Minas e Energia, Paulo Teixeira e Alexandre Silveira, apresentaram o texto do decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social. O seu uso confere ao produtor de biodiesel “o caráter de promotor de inclusão produtiva dos agricultores familiares enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)”, de acordo com publicação anterior do Governo Federal.
Assine a Volver! para receber gratuitamente nossas reportagens
A ferramenta cria investimentos para o agronegócio e para o setor de combustíveis no Brasil, além de já ter garantido a participação de mais de 54 mil agricultores familiares no circuito de produção do biodiesel (derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras de animais), cada vez mais utilizado como alternativa para os combustíveis fósseis como opção menos poluente.
A atualização do decreto também traz mais transparência e fortalece os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores de biocombustível. Ainda, amplia a quantidade de opções e de produtos, incentivando o cultivo de novas culturas. Durante o evento, Silveira destacou que a proposta do novo texto “representa um importante passo no processo de reestruturação do Selo Biocombustível Social”.
Ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante coletiva sobre decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social / Créditos: Marcelo Camargo (Agência Brasil)
O decreto também aproveita os plantios locais, resultando em melhoria na renda e qualidade de vida de agricultores familiares nas áreas de maior vulnerabilidade. Associado às normas de antecipação da mistura de biodiesel ao derivado fóssil para 14% (B14), é esperado a partir de abril deste ano investimentos em torno de R$ 740 milhões. Em 2025, esse valor será de R$ 1,6 bilhão.
A iniciativa de alteração do selo é uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste, no Semiárido brasileiro, e no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha.
Como avaliou o Paulo Teixeira, “o selo social garante que metade da compra dos produtos para a produção do biodiesel virá da agricultura familiar”, fortalecendo a geração de energia limpa e a participação daqueles dependentes da agricultura familiar no circuito nacional de produção de combustíveis renováveis.
O ministro complementa que um dos principais desafios é a nacionalização do programa: “O Nordeste tem uma produção importante, o Norte também e esse selo vai requerer a descentralização dessa produção, a associando com processos de industrialização. A ideia é incentivar empresas já existentes ou desenvolver empresas produtoras de biodiesel. O Brasil pretende continuar na liderança do tema da matriz energética limpa”, afirma.