O licenciamento ambiental para as obras de desobstrução do canal de Itaipu que miram na recuperação das lagoas de Itaipu e Piratininga, em Niterói (RJ), ganhou um empurrão. Com base na legislação e no fato de que não se trata de uma nova estrutura, o órgão ambiental do Rio não vai exigir estudos de impacto ambiental.
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O Canal de Itaipu é uma ligação entre o complexo de Lagoas de Itaipu e Piratininga e o mar. Construído há décadas para permitir a troca de água e melhoria da qualidade da água das lagoas, o canal sofreu desgaste e erosão decorrentes de eventos naturais. A paisagem deslumbrante das lagoas por vezes destoa do mal cheiro e dos peixes mortos em meio à severa poluição nas águas.
O presidente da Comissão estadual de controle ambiental (Ceca), determinou nesta semana o reconhecimento da inexigibilidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA pelos responsáveis das obras. Maurício Couto Cesar Junior deliberou o encaminhamento do processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.
Banhistas aproveitam dia de sol no Canal de Itaipu. Fotos: Divulgação WindNit
“O objetivo do projeto é a recuperação de estrutura já instalada (molhes), não havendo nenhum acréscimo linear dos guias correntes e promovendo estabilização das rochas, garantido um ambiente favorável ao desempenho de seus serviços ecossistêmicos (…)”, afirma, destacando que o caso em questão não se aplica a Lei Estadual nº 1.356/1988, da necessidade de EIA Rima, “pois a abertura do canal já foi realizada no passado e este projeto visa a desobstrução e melhoria na regularização da ligação arco de praia/mar/lagoas”.
A deliberação responde a um parecer técnico datado de 09 de janeiro do próprio Inea que respalda a inexigibilidade de estudo de impacto. Para o desenvolvimento do projeto, a Prefeitura de Niterói, a partir de sua Secretaria de Obras, realizou a contratação de projeto básico com estudo que contou com manifestações da Universidade Federal Fluminense – UFF, do Subcomitê do Sistema Lagunar Itaipu-Piratininga – CLIP e reuniões públicas.
“Se o canal fosse estendido acredito que seria importante essa licença e um estudo de como ele influenciaria na faixa de areia. Vamos ver como ficará a qualidade da água na praia de Itaipu e Camboinhas com a dragagem do canal, a segurança dos banhistas, dos pescadores e praticantes de esportes náuticos, seja pela questão da água poluída e do risco de afogamento vai ficar com muita correnteza”, afirma o ambientalista Gustavo Sardenberg, que representa a Associação de Windsurf de Niterói (WindNit) no subcomitê das lagoas (Clip).”, afirma o ambientalista Gustavo Sardenberg, que representa a Associação de Windsurf de Niterói (WindNit) no subcomitê das lagoas (Clip).
Detalhes do canal
A intervenção de dragagem proposta prevê que o canal tenha 630 metros de comprimento, com profundidade nominal de 2,0 metros, variando sua largura ao longo de sua extensão. Na porção mais próxima ao mar aberto, a largura do canal será de 46,8 metros, e na porção interna, será ampliada para 70,75 metros, estreitando-se progressivamente até atingir 25 metros no centro e 20 metros na conexão com a lagoa.
“Esta geometria foi planejada para otimizar a circulação das águas, garantindo que o fluxo hídrico entre a lagoa e o mar seja restabelecido de maneira eficiente”, diz o documento.
Outra questão que alivia o peso da dragagem é o aproveitamento do material retirado nos arredores, sem lançamento em alto mar como de costume em outras obras similares. O material sedimentar retirado durante a dragagem, estimado em 93 mil m3, será utilizado em outro projeto de engenharia costeira.
“Teremos três aproveitamentos para esse material, o primeiro será a disposição na porção interna da lagoa (4.865 m3), criando uma pequena enseada, que visa amenizar a energia das correntes de água que fluem da lagoa para o mar, ajudando a estabilizar as margens da lagoa e reduzir a erosão”, afirma o projeto.
Praia artificial e resgate de Camboinhas
A praia artificial deve ficar situada nas proximidades do restaurante Laguna.
“Na verdade irão recuperar uma praia que tinha ali no pé da Duna grande que foi erodido pela força da água no fim do canal , mas a maior parte da areia irá para engordar a praia de Camboinhas no lado oposto ao do canal”, explica Sardenberg.
O segundo aproveitamento será a recuperação parcial de um trecho da praia de Camboinhas, ao lado dos limites da praia de Piratininga. A areia será utilizada em benfeitorias no arco de praia, nesta região que está mais sujeita a erosão costeira.
Outra porção dos sedimentos será confinada em membranas de geotecido e colocada sobre os taludes naturais do canal, para promover a estabilização da área e prevenir o avanço de processos erosivos.
O prazo estimado das atividades relacionadas à Recuperação Estrutural dos GuiasCorrentes e Desobstrução do Canal de Ligação da Lagoa de ltaipu e Praias de ltaipu e Camboinhas é de quatorze (14) meses.