Professores da rede pública protestaram nesta terça-feira em escolas da cidade contra o que classificam de politização de cargos de direção. Doze escolas tiveram indicação de diretores e diretoras sem participação da comunidade nem dos funcionários,  se queixam os profissionais, que pedem à Secretaria Municipal de Educação que reverta a situação.

Segundo os professores, candidatos às vagas de direção das escolas passaram por um processo eletivo com provas escritas e de títulos, mas no dia de eleição houve um temporal que impediu as pessoas de irem votar, causando falta de quórum.

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“As antigas diretoras foram destituídas de seus cargos e novas diretorias indicadas pela FME (Fundação Municipal da Educação) assumiram as escolas”, informam em um vídeo informativo que foi distribuído nas comunidades das escolas. “As 12 escolas se uniram e buscam o apoio de suas comunidades e de todos os envolvidos na educação para que esse processo ocorra de forma democrática e não impositiva como está fazendo a Fundação Municipal de Educação de Niterói”, complementam.

82 escolas tiveram participação da comunidade

A Fundação Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação afirmam, por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura, que o processo de consulta pública para escolha das diretoras e diretores das unidades escolares da Rede Municipal de Niterói segue rigorosamente os critérios estabelecidos em edital, amplamente divulgado às comunidades escolares.

Das 94 unidades aptas a participar do processo, 82 escolas tiveram as direções escolhidas pela comunidade escolar. Cinco não montaram chapas para concorrer e 7 não atingiram o quórum mínimo exigido de 30% dos votos da comunidade, conforme determina o edital. “O horário de votação foi mantido ao longo de todo o dia, garantindo a ampla possibilidade de participação”, argumentam.

Na resposta, a Prefeitura explica ainda que, diante da ausência do quórum necessário ou da ausência de chapas na disputa, cabe à Secretaria Municipal de Educação indicar, de forma excepcional, os nomes para as funções de Diretora Geral e Diretora Adjunta, em conformidade com a legislação vigente. “Ressaltamos que o edital garantiu todas as condições para que as unidades participassem do processo de forma democrática e transparente”. A Secretaria e a Fundação mantêm o diálogo aberto com os profissionais e a comunidade escolar, concluem.

Matéria atualizada em 30/07 com a resposta da Fundação Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação