Já se esperava nesta COP de Belém dificuldades para se avançar na agenda da descarbonização e também no financiamento efetivo aos países mais afetados pelas mudanças climáticas ( e os que menos as provocam). Mas foi no Brasil que os países passaram a encarar os obstáculos de frente, elencando dificuldades que travam o mundo de se livrar de combustíveis fósseis em direção a energias alternativas.
Países expuseram como suas economias podem ser afetadas ao abandonar abruptamente por exemplo exportações de petróleo, uso de combustíveis fósseis, entre outros pilares do sistema atual. Também foram expostas questões de comercio internacional, a finitude de minerais usados em baterias e de insumos essenciais à produção de carros elétricos.
Assine a nossa newsletter Volver! Volta que deu ruim!
Grupos de países dispostos a cooperar em interesses e dificuldades específicas viram oportunidades de progresso em Belém. Isso ficou claro nas coalizões de países apoiando os mapas do caminho para o fim dos fósseis e do desmatamento a partir do chamado político do presidente Lula e da ministra Marina Silva.
“Ao sairmos de Belém, esse momento não deve ser lembrado como o fim de uma conferência, mas como início de uma década de mudança”, afirmou o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, ao resumir o evento. “O espírito que construímos aqui não termina com o martelo batido. Ele permanece em cada reunião governamental, em cada conselho de administração e sindicato, em cada sala de aula, laboratório, comunidade florestal, grande cidade e cidade costeira”, completou.
Na plenária de encerramento da COP30, o presidente da conferência aprovou o texto do Mutirão apesar de objeções levantadas por vários países, especialmente sobre os indicadores da Meta Global de Adaptação (GGA) e sobre falhas de processo e transparência. O documento Decisão Mutirão, reafirma a determinação em aumentar a ambição coletiva ao longo do tempo, passando das negociações para a implementação.
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) fez um balanço dos trabalhos, entre desafios e conquistas. Para ela, em que pese o fato de não ter havido um consenso global em torno da proposta de estabelecer um Mapa do Caminho da transição energética para um mundo sem combustíveis fósseis, a ideia ficou sedimentada no cenário internacional, com adesão de mais de 80 nações, e houve avanços significativos.
Marina Silva é ovacionada na plenária final da COP30. Foto: Rogério Cassimiro/ MMA
“Demos um passo relevante no reconhecimento do papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes. A transição justa ganhou corpo e voz. Lançamos o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, mecanismo inovador que valoriza aqueles que conservam e mantêm as florestas tropicais”, lembrou Marina. “Cento e vinte e duas Partes apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas, com compromissos em reduzir emissões até 2035. Faltam outras Partes, mas esses resultados são ganhos fundamentais para o multilateralismo climático”, listou.
Para o líder de mudanças climáticas do WWF-Brasil, Alexandre Prado, a COP30, mesmo com as limitações de um processo contencioso entre mais de 190 países em um momento geopolítico desastroso, o encontro entregou participação ampla, com milhares de pessoas debatendo mudanças climáticas sob diferentes perspectivas — lideranças políticas, empresariais, indígenas, afrodescendentes, mulheres, jovens e crianças.
“Teve a ousadia de ocorrer no coração da Amazônia, colocando a floresta no centro das discussões, e a coragem de enfrentar os fantasmas e os tratores de quem mais causa o desastre climático: as emissões de combustíveis fósseis e o desmatamento. Ainda assim, a COP30 não conseguiu promover a ambição necessária para alinhar compromissos globais a 1,5°C, ampliar o financiamento para mitigação ou garantir recursos urgentes para adaptação de populações vulneráveis e ecossistemas….”
Mecanismos de Implementação
Nesta COP, foram criados mecanismos para o processo de implementação. O Acelerador Global de Implementação para apoiar os países na implementação de suas NDCs e Planos Nacionais de Adaptação (PNAs) e a Missão Belém para 1,5 °C (uma plataforma orientada para a ação) são exemplos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Verde para o Clima (GCF) destacaram vários mecanismos que já existem para avançar a adaptação, e a Fundação Gates prometeu USD 1,4 bilhão para apoiar pequenos agricultores.
“A Decisão Mutirão define o espírito da nossa COP: uma mobilização global contra as mudanças climáticas que celebra o 10º aniversário do Acordo de Paris e abre caminho para mais ambição durante esta década crítica”, disse Corrêa do Lago. Ele lembrou que o trabalho ainda é longo, já que o Brasil seguirá presidente da COP até novembro de 2026. Ele reafirmou o compromisso do Brasil em avançar em três pilares principais da COP30: fortalecer o multilateralismo e o regime climático, conectar as iniciativas climáticas à vida diária das pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris.
“Esta conferência introduziu ajustes e experimentos procedimentais que refletem a nova realidade de um mundo multipolar. Mudanças que indicam que o processo está sendo pressionado a se adaptar” afirma o ClimaInfo.
Participação de povos tradicionais marcam COP da Amazônia. Foto: Secom/PR
Por outro lado processo de discussão, vários países manifestaram insatisfações. A intervenção mais contundente veio da Colômbia, que protestou formalmente contra o Procedimento do Programa de Trabalho de Mitigação e criticou o fato de sua solicitação ter sido ignorada antes da batida do martelo.
Outros países também expressaram frustração. Países-ilha (AILAC), União Europeia UE, Serra Leoa e Panamá criticaram o texto da GGA por retrocessos, falta de inclusão, indicadores pouco funcionais e por desconsiderar o trabalho técnico acumulado.
Delegações destacaram que, sem financiamento adequado, a adaptação não sai do papel e que o processo prometido como transparente acabou marcado por decisões aceleradas e pela exclusão de contribuições essenciais das partes mais vulneráveis.
Resultados
Financiamento: as decisões aprovadas no Pacote Belém incluem o compromisso de triplicar o financiamento da adaptação até 2035 e a ênfase na necessidade de os países desenvolvidos aumentarem o financiamento para nações em desenvolvimento. As partes concluíram o Roteiro de Adaptação de Baku, que aprova e estabelece o trabalho para 2026-2028, até o próximo Balanço Global do Acordo de Paris.
Metas: a conferência climática finalizou um conjunto abrangente de 59 indicadores voluntários para monitorar o progresso sob a Meta Global de Adaptação. Os indicadores envolvem setores como água, alimentação, saúde, ecossistemas, infraestrutura e meios de subsistência, e integram questões transversais como finanças, tecnologia e capacitação.
Fundo de Florestas Tropicais: lançamento, pelo Brasil, do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF) criou um mecanismo inédito para pagamentos de longo prazo e baseados em resultados a países com florestas tropicais pela conservação verificada de florestas em pé. O mecanismo já mobilizou mais de USD 6,7 bilhões em sua primeira fase, com o endosso de 63 países. O TFFF cria um novo modelo de financiamento climático: países que preservam as florestas tropicais serão recompensados financeiramente por meio de um fundo de investimento global. Enquanto isso, os investidores vão recuperar os recursos investidos, com remuneração compatível com as taxas médias de mercado. Os investidores terão retornos ao mesmo tempo em que contribuem para a preservação florestal e a redução de emissões de carbono.
Oceanos: dezessete países aderiram ao Desafio Azul NDC (Blue NDC Challenge), comprometendo-se a integrar soluções oceano-clima nos planos nacionais. Os cinco Avanços Oceânicos (Ocean Breakthroughs) lançaram um Plano Conjunto para Acelerar Soluções, alinhando conservação marinha, energias renováveis oceânicas, alimentos aquáticos, transporte marítimo e turismo com os objetivos da Convenção do Rio. Através da Parceria Um Oceano (One Ocean Partnership), os parceiros se comprometeram a catalisar USD 20 bilhões até 2030 para paisagens marinhas regenerativas e gerar 20 milhões de empregos azuis, incorporando a equidade oceânica na resili
Participação Social: A COP30 cumpriu as ambições de aproximar o regime climático da vida das pessoas. A participação sem precedentes de mais de 900 Povos Indígenas na Zona Azul, a força pacífica da Marcha Climática de Belém e o lançamento do Balanço Ético Global sublinharam a ligação inseparável entre justiça climática, dignidade e solidariedade intergeracional.
Edição de Sabrina Lorenzi a partir de relatos de fontes, textos noticiosos do Instituto Clima Info, WWF Brasil, Secom da Presidência da República, MMA e LacClima