Indicadores sociais desafiam novos ricos do petróleo

Saquarema terá 63% dos royalties municipais da maior área do megaleilão 

Se a localização já abençoava Saquarema com as ondas perfeitas para o surfe, o município fluminense agora começa a se beneficiar do campo de petróleo que promete ser o maior do Brasil. A cidade é a mais nova rica do petróleo, com direito a 63% dos royalties da área de Búzios.

A maior parte das reservas estimadas da imensa área de Búzios vai a leilão nesta semana como parte do excedente da cessão onerosa. O potencial total do bloco é de 10 bilhões de barris de óleo e gás natural. Se as projeções se cumprirem, a pequena cidade poderá ser a número um em royalties no longo prazo.

O dinheiro do petróleo mal começou e já representou cerca de um terço da receita total do município em 2018.

Para este ano o valor previsto é o triplo – R$ 300 milhões, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Para 2023, as projeções indicam R$ 600 milhões.

Nada mal para uma cidade de apenas 89 mil habitantes.

Trata-se de oportunidade única para Saquarema reverter, por exemplo, o mau desempenho em educação. A taxa de escolarização está entre as piores do País. Saquarema ocupa a 4.359a posição entre os 5.570 municípios brasileiros, de acordo com o último dado fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em site sobre cidades.

A cidade também não exibe bons indicadores de saneamento, entre os piores do estado do Rio. Possui apenas 21.4% dos domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada, com bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio. E mais de 45% das residências não tinham rede adequada de esgoto.

O pomposo volume de royalties desproporcional ao pequeno tamanho de sua população preocupa especialistas e reforça o discurso dos que defendem a divisão por igual de compensações futuras entre entes produtores e não produtores.

Saquarema tem ainda 100% dos royalties de Berbigão, na mesma região do pré-sal. Com reservas menores, o campo iniciou produção em 2018, assim como o campo Lula extremo Sul, do qual adquire 49% dos royalties. Todos fazem parte do conjunto de áreas da chamada cessão onerosa.

Búzios é o maior, com 3 bilhões de barris como volume incorporado até agora pela Petrobras. Mas este volume crescerá bastante com a exploração do excedente, que vai a leilão nesta semana.

Os demais 37% dos royalties do campo gigante de Búzios cabem à Maricá, outra riquíssima do petróleo.

Quem ri por último

Alvo de piada do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, Maricá têm motivos de sobra para rir e comemorar. Em 2018, arrecadou R$ 1,2 bilhão em royalties, segundo a ANP. Para 2023, o valor dispara para R$ 1,9 bilhões.

A cidade também divide com a vizinha Niterói quase toda a compensação pela produção do campo de Lula. O campo responde por um terço da produção brasileira de petróleo e gás.

Em menos de três anos, a produção triplicou. O pagamento de royalties e participações para estados, municípios e União cresceu no mesmo ritmo.

A produção deverá continuar aumentando por vários anos, tempo suficiente para as novas ricas do petróleo colocarem em prática projetos importantes para seu desenvolvimento.

Segundo o IBGE, cerca de 35% dos domicílios de Maricá não possuem esgoto.

O indicador de urbanização de vias públicas citado pelo instituto, de apenas 8,1%, pode ter mudado radicalmente após intensas obras de pavimentação nos últimos anos.

Com belas lagoas e paisagens exuberantes, a vocação para o turismo encontra um forte adversário: a poluição das lagoas. Por isso, a prefeitura tem investido em projetos para a despoluição.

 

A cidade também exibe indicadores pouco satisfatórios em educação. O Ideb para os últimos da educação fundamental está entre os piores do estado do Rio. A taxa de escolarização ocupa a 4.281a posição entre os 5.570 municípios brasileiros.

Moradora da cidade há oito anos, a comerciante Maiara Correa afirma que muita coisa mudou para melhor num breve espaço de tempo, com melhora e acesso a escolas e hospitais, além das obras que transformaram a paisagem da cidade. Ela elogia a disposição das autoridades para ouvir a população.

“São muito presentes e abertos a nossas solicitações, a prefeitura e os órgãos públicos”, diz, fazendo coro a outras pessoas ouvidas pela Agência Nossa.

A prefeitura tem tentado atrair empresas e desenvolvimento para a cidade, já que um dos maiores desafios de Maricá é a geração de emprego. Apenas 14,6% da população é ocupada.

Fundo soberano em Niterói

Acontece exatamente o oposto com a vizinha Niterói, que também surfa no topo da onda dos royalties desde o advento do pré-sal. O município é o quinto do ranking estadual em ocupação, com 40% da população empregada.

Baseada na premissa fundamental de que os recursos do petróleo são finitos,  a cidade decidiu destinar parte dos royalties para gerações seguintes, com fundo e reserva de receita para desenvolvimento futuro. É uma solução já adotada por países ricos, importante para preparar o futuro econômico da região.

“O objetivo é reservar parte dos recursos para imprevistos fiscais futuros e viabilizar investimentos para promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável…. O fundo poderá viabilizar projetos variados na cidade, oriundos de universidades, órgãos públicos, ONGs, empresas, cooperativas e outros”, afirma a prefeitura de Niterói.

A meta de Niterói é arrecadar 30% dos royalties em fundos que visam o futuro.

“Esse aporte maior de recursos não significa que Niterói irá aumentar despesas contínuas, como pagamento de pessoal. O município possui um planejamento estratégico para não repetir os erros de outras cidades e do próprio Estado e tornar-se dependente de um recurso finito”, completa.

A cidade tem aberto escolas, inclusive unidades fechadas pelo governo estadual, mas seus indicadores de educação ainda são contraste com seu elevado nível de renda. Recentemente a cidade ficou classificada entre as piores do estado no aprendizado de matemática.

Tratamento médico e exames para quem não tem plano de saúde também são problema em Niterói. Faltam leitos disponíveis, poucas unidades de emergência para a grande população de 500 mil habitantes com uma parcela significativa de idosos. Exames demoram para ser realizados, queixam-se habitantes como a doméstica Nair Neta, que em 10 meses não conseguiu realizar tomografia para diagnosticar duas hérnias de disco.