A captação das cooperativas de agricultura familiar no mercado financeiro foi suspensa pela Comissão de Valores Mobiliários.

A oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) que envolve sete cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi suspensa pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM. A autarquia determinou a suspensão, pelo prazo de até 30 dias, da proposta, que procura captar R$17,5 milhões para financiar a agricultura familiar.

De acordo com a área técnica do órgão, não foram apresentadas informações como a inclusão, nos documentos, de dados sobre a vinculação dos devedores do lastro dos CRA ao MST. Segundo a CVM, essa é uma característica homogênea dos devedores, que, portanto, deveria constar na documentação, como previsto pela Instrução CVM 400.

Mas essa exigência é vista como desnecessária por fontes que acompanham a operação, já que o MST não é um grupo econômico que asseguraria garantias para a captação.

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“A Emissora e o Coordenador Líder esclarecem que o MST não é um grupo econômico e não se enquadra tecnicamente em categorias jurídicas, sendo apenas definido como um movimento social, e que as devedoras do lastro dos CRA, conforme indicado no prospecto, são cooperativas agrícolas regularmente constituídas e registradas na forma da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que se dedicam à produção, industrialização e comercialização de produtos agrícolas, não havendo, portanto, qualquer associação formal ou vínculo econômico e jurídico das devedoras do lastro dos CRA ao referido movimento”, rebatem em comunicado os responsáveis pela operação, Gaia Impacto, emissora dos títulos, e a Terra Investimentos, coordenador líder.

Além disso, esclareceram que manterão o mercado devidamente informado sobre ajustes que se fizerem necessários no âmbito da suspensão da oferta e que estão tomando as medidas cabíveis para reverter a suspensão.

O economista Eduardo Moreira, um dos articuladores da operação, se manifestou em suas redes sociais em defesa da proposta que ele considera como um marco. Ele diz que por um lado fica triste, mas por outro já esperava esse obstáculo.

“É claro que eu já imaginava que todo tipo de tentativa para fazer com que essa oferta não fosse adiante ia acontecer. Mas tenho certeza de que todas essas dificuldades mostram, em primeiro lugar, que o alvo foi acertado. As estruturas que essa operação se propunha a sacudir foram sacudidas. E, em segundo lugar, que assim que essa suspensão deixar de existir e as captações voltarem a acontecer, o efeito vai ser o inverso e muito mais gente vai querer participar”, falou o economista em um vídeo publicado em sua conta do Instagram.

A Gaia e a Terra também informaram que os investidores que já tiverem aderido à oferta terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para desistir do investimento, caso desejem, e que estão avaliando as consequências no cronograma estimativo da proposta.