Uma série de manifestações marcaram a semana em que o acidente da barragem da Vale em Brumadinho (MG) completou três anos. Em uma delas, indígenas da aldeia Naô Xohã ocuparam uma linha férrea e rodovia em Minas Gerais para protestar contra a mineradora. Os Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe se mobilizaram para dar visibilidade e repudiar o rompimento da barragem.

Segundo a aldeia Naô Xohã, uma das vítimas do ocorrido em janeiro de 2019, a Vale segue sem conceder “uma reparação integral e justa”. Os indígenas reivindicam da mineradora ações como a promoção imediata de reassentamento dos indígenas em novo território, sem contaminação, e o pagamento de um salário-mínimo para cada indígena da comunidade, independente de idade, até que o processo de reparação integral seja finalizado.

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Também foram solicitadas a contratação emergencial de diagnóstico de saúde e a garantia de tendas e barracas de camping suficientes para abrigar toda a comunidade indígena provisoriamente até que a mineradora finalize a construção de casas tradicionais suficientes para abrigar todas as famílias.

“Estamos aqui fechando a linha do trem porque nós fomos expulsos da aldeia por conta da lama da barragem. Ela [Vale] expulsou a gente da comunidade e agora para onde nosso povo vai? Viemos aqui pedir justiça, pedir a realocação das pessoas que estão desabrigadas. Peço que todas as autoridades venham fazer valer nossos direitos, porque nós estamos precisando de ajuda. Todo apoio é bem-vindo agora”, diz a liderança Pataxó, Tanara, durante o ato que ocorreu na divisa entre Brumadinho e São Joaquim de Bicas.

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De acordo com a comunidade Naô Xohã, a aldeia precisou ser esvaziada no dia 9 de janeiro, depois das chuvas intensas que atingiram Minas Gerais e que fizeram as águas do rio Paraopeba, já contaminado por metais pesados, invadirem as casas e outras estruturas da aldeia. 

Depois de serem resgatados da cheia pelo Corpo de Bombeiros e abrigados em uma escola municipal de São Joaquim de Bicas, e sem condições de voltar ao território contaminado, a comunidade indígena relata que a Vale negou a possibilidade de realocar as famílias em local seguro, afirmando que o território não estaria contaminado e em condições dos indígenas voltarem.

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“Os relatórios do IGAM (2021) e da SOS Mata Atlântica (2020) confirmam a desconformidade de metais pesados, como Cobre, Manganês e Sulfetos nas águas do rio Paraopeba, de forma que a argumentação da Vale não condiz com os estudos já realizados e coloca em risco a vida de crianças, idosos e guerreiros e guerreiras indígenas”, afirma nota da aldeia.

A Agência Nossa procurou a mineradora Vale para entender quais serão as medidas tomadas diante das solicitações dos povos indígenas atingidos pelo acidente em 2019 e pelas chuvas deste ano. A empresa respondeu em nota que tem prestado assistência diante das consequências das fortes chuvas que atingiram algumas regiões de MG no início de janeiro.

“Na Bacia do Paraopeba, entre Brumadinho e Pompéu, já foram entregues mais de 481 mil litros de água mineral engarrafada, além de cestas básicas, colchões, produtos de limpeza e de higiene pessoal. Nossas equipes de Relacionamento com a Comunidade e Relacionamento Institucional também seguem em contato com os moradores e as prefeituras municipais para colher demandas, dar informações e prestar o suporte necessário, de forma voluntária e com intuito humanitário.

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Nesse mesmo sentido, a Vale participou de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e lideranças indígenas, em que foram apresentadas propostas de auxílio humanitário decorrente das intensas chuvas que afetaram a aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas.

Na ocasião, a empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento das medidas de reparação iniciadas após o rompimento da barragem B1, especialmente referente ao programa de suporte econômico complementar, tendo sido já realizado repasse único e antecipado de valores que seriam recebidos a título de pagamento emergencial até dezembro de 2023, conforme acordado com as instituições de justiça, a FUNAI e os indígenas. Além disso, a empresa segue dando celeridade às obrigações para reparação definitiva aos indígenas e mantém o atendimento complementar de saúde ao grupo”, informou a companhia em comunicado à Agência Nossa.

O rompimento da barragem B1 da mineradora Vale na mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho (MG), que completa três anos nesta terça-feira (25), deixou 270 mortos e um impacto ambiental para a região. A empresa declara que segue cumprindo suas obrigações de reparação e apoiando as comunidades e pessoas impactadas pelo rompimento da B1, e que quase 12 mil pessoas já foram indenizadas.

Vale diz que avançou na assistência aos atingidos

Segundo a mineradora, ao longo desses quase três anos, para além do Acordo de Reparação Integral, a empresa avançou nos acordos de indenizações individuais, no processo de recuperação do meio ambiente e em ações nas áreas de infraestrutura urbana, saúde e capacitação profissional, entre outras.

“Desde 2019, foram desembolsados cerca de R$ 20 bilhões para promover a reparação e compensação dos danos sociais e ambientais. Esse montante considera R$ 2,6 bilhões destinados às indenizações individuais e os valores desembolsados previstos no Acordo de Reparação Integral, incluindo depósitos judiciais”, diz nota publicada recentemente no site da Vale.

A mineradora também assegura que a atenção e cuidado com as pessoas é foco prioritário da atuação em Brumadinho, região e territórios evacuados, sendo o principal mecanismo de apoio o Programa Referência da Família, criado em 2019 e que conta com uma equipe de profissionais especializados para prestar assistência psicossocial às pessoas que buscam esse tipo de auxílio.

“Os valores destinados a atendimentos e tratamentos médicos e psicossociais até o momento foram de R$ 85 milhões. O montante se soma aos cerca de R$ 32 milhões repassados à Prefeitura de Brumadinho, por meio de um acordo de cooperação, para a ampliação da assistência de saúde e psicossocial no município”, informa em seu site.