Em 2023, o Brasil  chegou à marca de 473 empregadores cadastrados na lista suja do trabalho análogo a escravidão. A lista, que foi divulgada dia 5 de outubro, teve a adição de 132 novos nomes em comparação a última publicação. Assim como o aumento de empregadores, houve também o crescimento de resgates. Até o momento  2.592 pessoas foram resgatadas desses trabalhos em 2023, o que já superou os 2.587 resgatados de todo o ano passado, de acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Matheus Viana. 

Fatores como a aceleração dos trâmites administrativos, a digitalização de processos, a maior eficiência de políticas públicas após a alternância de poder e a retomada econômica pós pandemia foram aumentaram os flagrantes de trabalho análogos a escravidão, revelou o auditor fiscal em entrevista exclusiva à Agência Nossa. 

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“Nunca se falou tanto de trabalho escravo. Nunca foi tão normal ou tão possível pra um trabalhador chegar em casa, ligar um jornal, escutar uma rádio e ter uma reportagem sobre trabalho escravo, falando de trabalho escravo. Ele passa a entender o que é, ele passa a entender o conceito, ele passa a desvincular na mente dele o trabalho escravo contemporâneo da imagem do trabalho escravo histórico e entender que não, isso é um fenômeno de hoje e que ele funciona dessa forma”, disse Matheus. Veja a seguir a entrevista na íntegra.

Reconhecida internacionalmente como potente arma contra a escravidão contemporânea no Brasil, a lista suja do trabalho escravo completa vinte anos no próximo dia 23. Desde a sua implementação, mais de 54,4 mil trabalhadores foram resgatados. O cadastro chegou a ser proibido na gestão do ex-presidente Michel Temer mas voltou um ano depois, no mesmo governo. 

Desde então, ao menos 40 empresas autuadas conseguiram ficar fora da lista suja por decisões judiciais

 

Assim como MRV e Arcelor Mittal Bioflorestas, a Rumo fez acordo com a União,  homologado pela Justiça. Realizados no segundo semestre do ano passado, final do governo Bolsonaro, esses acordos determinaram à MRV Construtora, Arcelor Mittal Bioflorestas e Rumo Malha Paulista que não integrassem o cadastro, conforme apurou a Agência Nossa.

 

“Há muita dificuldade hoje em fiscalizar acordos (…)  O foco do trabalho no futuro vai ser em programas muito estruturados para monitoramento da cadeia de valor e para responsabilização da cadeia de valor”, afirmou à Agência Nossa uma fonte com conhecimento do assunto.

Segundo a fonte, o governo federal prepara uma nova portaria para aprimorar  mecanismos de fiscalização das cadeias produtivas. 

Mas, para outra fonte que acompanha o combate à escravidão contemporânea no Brasil, a criação de uma nova portaria, se tiver como objetivo a fiscalização de acordos, deve ser vista com cautela, pois poderá fortalecer a prática de acordos entre União e empresas autuadas, esvaziando a lista suja – o que é ruim na sua opinião.

 

Autoridades envolvidas no enfrentamento ao trabalho escravo apontam o crescimento da terceirização como um fator que impulsiona a degradação das condições de trabalho. De acordo com a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, cerca de 97% dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão são de empresas terceirizadas.

Com a reforma trabalhista de 2017, que autorizou a terceirização de atividades-fim, cada vez mais as grandes empresas investem na subcontratação de serviços para a realização de atividades específicas. Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que cerca de 80% das empresas brasileiras utilizam a terceirização em algum setor ou atividade, destinando, em média, 18,6% de seus orçamentos para esse fim. Em 2020, segundo o IBGE, cerca de 4,3 milhões dos profissionais eram terceirizados, o que correspondia a cerca de 25% dos trabalhadores formais.

 

Vinte e dois trabalhadores venezuelanos e um haitiano foram resgatados de um esquema de trabalho em condições análogas à escravidão envolvendo a maior  cervejaria do mundo e a terceira maior. Ambev e Heineken foram autuadas em uma operação da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo em 2021.

A ironia é que a Heineken tinha menos serviços contratados da Sider do que a Ambev, segundo o relatório.

De janeiro de 2020 a fevereiro de 2021 “a composição do faturamento bruto da transportadora, analisada a partir de todos os serviços de transporte realizados e formalizados nos respectivos CTEs emitidos ficou da seguinte forma: 65% ambev, 17% Heineken, 18% demais empresas, pulverizadas, divididas em 20 tomadoras de serviço distintas”, cita o relatório analisado por esta reportagem.

Procurada pela reportagem, a Heineken confirma que a inclusão na lista se deu a partir da conclusão do processo administrativo e, lembra que, com base na portaria, esse é um procedimento automático. 

“Reconhecemos a importância do instrumento como política pública … Embora não tenhamos acesso aos ritos administrativos da Ambev e da Sider, entendemos que trata-se da mesma questão e que o desfecho pode sim seguir o mesmo caminho”.

Já a Ambev, em resposta à Agência Nossa, elencou desde o ocorrido, em 2021, uma série de “iniciativas e mudanças para evitar que algo do tipo aconteça novamente” com algum de seus fornecedores.