Mesmo após a mudança de sistema e os meses de força tarefa para o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), as carteirinhas dos pescadores, lideranças de diferentes movimentos ressaltam que ainda há limitações no sistema que dificultam os profissionais a se regularizarem.
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“Muita coisa já mudou com a retomada do Ministério (da Pesca e Aquicultura), mas ainda temos que avançar na facilitação dos acessos para tirar a carteirinha de pescador, muitos estão com dificuldades no sistema”,afirmou o presidente da colônia de pescadores Z-6, Arlene da Costa, de Barra do Sirinhaém, em Pernambuco, em nota à imprensa.
Além do sistema, durante a 12º edição do evento anual “Grito da Pesca Artesanal”, foram exigidas mudanças como:
Regularização dos territórios pesqueiros
Maior agilidade no registro dos pescadores profissionais
Novas normas de regularização da pesca
Providências relacionadas às mudanças climáticas
Após organizarem um ato na Esplanada dos Ministérios no dia anterior ao evento, de acordo com o Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA), as lideranças de movimentos como o Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Movimento de Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP), e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) aproveitaram o encerramento do Grito da Pesca para conversa direta com o secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, que estava representando o ministro do MPA, André de Paula.
Foto: Paky Rodrigues/MPA
“O Ministério fez uma apresentação das suas ações desenvolvidas ao longo desses 11 meses, especialmente da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal. O Grito da Pesca Artesanal tem como costume trazer reivindicações pro MPA. Com isso, tivemos a oportunidade de discutir o avanço do programa Povos da Pesca Artesanal nas suas diversas ações de extensão, cadeia produtiva, temas voltados à saúde, para jovens e o combate ao racismo”, completou o secretário Cristiano Ramalho em nota.
Está prevista uma reunião no MPA com uma comitiva composta por 10 lideranças de pescadores para discutir as pautas e buscar soluções, em colaboração com a equipe da Secretaria de Pesca Artesanal.