A uma semana da 28ª edição da Conferência das Partes (COP 28), o Brasil não conseguiu atingir as metas do Acordo de Paris, sobre as ações necessárias para a equilibrar o aquecimento global. A estimativa mais positiva é que o país chegue em 2025, ano em que seremos sede, emitindo 250 milhões de toneladas de CO² acima da meta, de acordo com o relatório: “Política Climática por Inteiro 2023”, do Instituto Talanoa.
Mesmo que o Brasil chegue na COP 28, em Dubai, com uma queda de 22% no desmatamento, o relatório destaca que ainda é necessário uma mudança significativa de rota para atingir o objetivo, tanto nacional quanto regionalmente.
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“Em relação ao clima que já mudou, o relatório traz um panorama preocupante: poucos municípios brasileiros e setores da economia estão preparados para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e uma estratégia nacional e planos setoriais de adaptação devem tomar forma apenas ao longo de 2024 e 2025“, destaca o relatório.
Entre essas estratégias, a redução da emissão de 480 milhões de CO² até 2025 é uma das metas distantes. A boa notícia do relatório é que a meta subsequente, de 2030, pode ser alcançada de acordo com a projeção oficial.
“Há uma incerteza grande ainda sobre os resultados das políticas climáticas, porque elas ainda estão sendo construídas. Tanto as estratégias nacionais como os planos setoriais de mitigação dos gases de efeito estufa como de adaptação às mudanças climáticas estão por ser definidas”, avalia Marta Salomon, especialista sênior do Instituto Talanoa.
Além da redução da emissão de 480 milhões de CO² até 2025, o Brasil acordou: reduzir a taxa atual de desmatamento na Amazônia em 33,3% até 2025; reduzir a taxa atual em 25% ao ano, pelos próximos 5 anos, para alcançar o zero desmatamento na Amazônia até2030 e reduzir em aproximadamente 600 milhões de toneladas de CO² e o nível de emissões até 2030, o que equivale a uma Austrália.
As perspectivas para o futuro “não são animadoras”, para as metas no ramo de energia, de acordo com o Plano Nacional de Energia 2050, a estimativa é de que a demanda por energia fóssil aumente, assim como a produção de petróleo. Para o aquecimento global não ultrapassar o 1,5 C, seria necessário não aumentar a produção de energia fóssil depois de meados da nossa atual década. Hoje, o Brasil tem fontes fósseis como mais da metade (50,8%) de sua matriz energética: petróleo e seus derivados ocupam 35,7%, gás natural, 10,5% e carvão mineral, outros 4,6%.
Já na pecuária, o relatório aponta que: “não houve nas políticas para o setor uma mudança de rota significativa em 2023 e faltam medidas claras para o corte de 30% nas emissões de metano, lideradas pelo processo digestivo do gado, segundo compromisso já assumido pelo Brasil”. Ainda assim, apontou como positivo o estímulo dado a práticas sustentáveis com o financiamento de proprietários rurais sem passivos ambientais ou em processo de regulamentação ambiental.
“Países como China, Austrália, EUA, Canadá, Coreia do Sul e Japão já estão dando passos significativos na promoção de políticas industriais verdes. O Brasil precisa aproveitar suas vantagens naturais e tomar medidas deliberadas para superar os desafios de educação e qualificação de mão-de-obra. Ao adotar uma política industrial verde, o Brasil pode impulsionar a inovação, criar empregos e promover um crescimento econômico sustentável”, destaca o relatório.
Espera-se que o Brasil tenha um peso maior nas negociações sobre novas metas climáticas, tendo em vista que irá presidir a COP 30 e que é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa, respondendo por 11% do total.
“Uma das constatações do relatório é que alcançar a meta de 2030 ainda é possível, desde que haja uma radical redução do desmatamento, a restauração florestal e a precificação do carbono, via mercado regulado. Apenas este último poderá precificar 16% das emissões brasileiras, se a proposta de lei for aprovada na forma como passou pelo Senado.”, destaca o relatório.