O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou nesta semana o lançamento da plataforma digital Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). De acordo com o Ministério, ela se tornará o maior conjunto de dados sobre direitos humanos disponível no país para monitoramento e análise de políticas públicas. Afirmação foi dada durante a cerimônia no Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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A plataforma reúne informações e indicadores estratégicos sobre os grupos sociais e os temas prioritários do MDHC, como: crianças e adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência; pessoas LGBTQIA+; pessoas em situação de rua; além de informações acerca do enfrentamento aos discursos de ódio e da capacidade institucional que os estados e os municípios têm para garantir a defesa dos direitos humanos de sua população. Em breve, serão abordados também outros temas e grupos sociais vulnerabilizados.
O ObservaDH foi instituído pela portaria nº 571, de 11 de setembro de 2023, e tem como objetivo difundir e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal e junto à sociedade civil. A ferramenta é fruto do trabalho articulado realizado pela Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências do MDHC e está disponível para toda a população.
Linguagem simples e acessível
Apresentado na forma de narrativas de dados e painéis, com linguagem simples e por meio de recursos de acessibilidade, o observatório estabelece um diálogo com toda a população. No entanto, as informações disponibilizadas são de especial relevância para representantes da sociedade civil, organizações nacionais e internacionais e gestores públicos envolvidos com as políticas públicas de direitos humanos. Isso porque, com base na série de indicadores e evidências, será possível planejar, monitorar e avaliar a aplicação das políticas do Ministério e demais instituições, públicas e privadas. As atualizações e acréscimos de novos conteúdos ao ObservaDH ocorrerão trimestralmente, sob a coordenação do MDHC.
Nessa primeira versão, a plataforma traz mais de 250 indicadores e índices sobre os públicos e temas prioritários do MDHC, fruto de um trabalho de mapeamento de mais de 30 bases de dados. Trata-se do maior conjunto de dados sobre esse grupo de temas disponível no Brasil.
Foto: Divulgação
Todas as informações qualificadas foram reunidas a partir de registros administrativos federais e pesquisas censitárias nacionais. Para a coleta e atualização dos indicadores e índices, o MDHC firmou, ao longo dos últimos meses, importantes parcerias com institutos de pesquisa, universidades e organizações nacionais e internacionais, entre eles o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Conselho Nacional de Justiça, a empresa Itaipu Binacional e o Parque Tecnológico de Itaipu.
ReneDH
Também neste ano, foi criada a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), com o objetivo de promover a articulação, produção e disseminação de informações estratégicas e evidências destinadas a subsidiar a tomada de decisão sobre políticas de direitos humanos e cidadania, e que contará com a participação de órgãos e entidades da administração pública nos três níveis, instituições de pesquisa e ensino, e organizações da sociedade civil e movimentos sociais da área de direitos humanos e cidadania que desenvolvem pesquisas, estudos e análises nesse campo.