Auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRTb-RJ), do Ministério do Trabalho e Emprego, resgataram uma mulher e suas duas filhas de condições de trabalho análogas à escravidão em um sítio na cidade de Araruama, localizada na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. A operação ocorreu antes do Natal, apesar dos órgãos envolvidos a terem divulgado apenas no dia 17 de janeiro, e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), oficiais de justiça e representantes de segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ).

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De acordo com a equipe de auditores fiscais, as mulheres trabalhavam no sítio há três anos. Elas eram responsáveis pela manutenção do terreno e pelos cuidados com os animais, incluindo vacas, porcos e galinhas. O trabalho era realizado unicamente em troca de alimentação, uma vez que a mãe e as filhas eram analfabetas, sem acesso à educação.

Resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão da colheita de palha de Carnaúba em 2013 / Foto: Sérgio Carvalho (MTE)

Márcio Lins Guerra, auditor fiscal que participou da operação pela SRTb-RJ, declarou que elas viviam em situação precária. “Elas estavam trabalhando de segunda a segunda no sítio há cerca de três anos. A mãe nos relatou que trabalhava em troca de comida e não sabia contar. A família é analfabeta”. 

Conforme depoimento, a propriedade inicialmente era um matagal, sendo roçada pela trabalhadora e suas filhas. A vítima afirmou que outros trabalhadores ajudaram a capinar o sítio na ocasião e receberam pagamento pelo serviço, ao contrário delas. Antes de serem construídas as casas, as necessidades fisiológicas eram feitas no ambiente externo e o trabalho degradante era realizado mesmo sob mau tempo. 

Acidente levou ao resgate

Em 2023, o Brasil realizou 3.151 resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão, atinindo sua maior marca desde 2009, quando foram realizados os resgates de 3.765 pessoas, de acordo com a Coordenação-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas (CGTRAE). O resgate da família foi possível após um acidente durante o período de trabalho em que uma das filhas perdeu uma parte do dedo. A menina foi levada ao hospital, onde a assistente social denunciou o ocorrido para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE-RJ).

O auditor fiscal Eugênio Santana, coordenador de Combate ao Trabalho Infantil na SRTE-RJ, classificou o ocorrido como “um caso de trabalho escravo e trabalho infantil”. O funcionário também destacou a importância da denúncia de condições como a vivida pela família: “É importante a participação da sociedade na identificação e denúncia de tais infrações, incentivando a população a reportar situações que possam configurar trabalho análogo à escravidão ou trabalho infantil”.

 

Texto original publicado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, com mais informações e edição da redação da Agência Nossa.