A Prefeitura Municipal de Niterói realizou o processo de regularização fundiária e concedeu o título de propriedade para 12 famílias que moram no Conjunto Habitacional Carlos Gomes, no Barreto, na última semana. O conjunto habitacional foi construído em 2004 para reassentar famílias que ficaram desabrigadas após um deslizamento provocado por uma forte chuva no Morro do Pires, no bairro da Engenhoca, em 2003. Outras cinco famílias que moram no conjunto habitacional também vão receber os títulos de propriedade após apresentarem toda a documentação necessária.
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O deslizamento das pedras, que juntas pesavam aproximadamente 150 toneladas de acordo com informações divulgadas pela Defesa Civil da cidade à época, percorreram cerca de 25 metros até atingirem três casas na rua Capitão Alfredo Cruz, causando a morte de seis pessoas, entre elas estavam três crianças. A tragédia se soma a outros deslizamentos em consequência de tempestades torrenciais no município e da estrutura precária das comunidades à beira dos morros, como no Morro do Bumba, em 2010, e no Morro Boa Esperança, em 2018.
Deslizamento no Morro da Boa Esperança, em 2018 / Foto: José Lucena (Futura Press)
Após quase 20 anos, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária atendeu a um pedido das famílias, fez a regularização fundiária e entregou os títulos de propriedade. O Conjunto Habitacional Carlos Gomes, a pouco mais de 1 km de distância da Engenhoca, tem casas estruturadas em dois blocos e funciona como um condomínio.
O prefeito Axel Grael entregou os títulos de propriedade às 12 famílias e destacou o trabalho de regularização fundiária no município: “É uma questão de cidadania e importante para que essas famílias tenham a dignidade de morar em um imóvel delas. Nesse caso, são pessoas que passaram por uma situação de grande dificuldade e agora estão conquistando esse direito aos imóveis em que vivem. O político também antecipou que “existem várias outras iniciativas de regularização fundiária que vamos executar ainda este ano”.
O vice-prefeito Paulo Bagueira destacou que a regularização fundiária é um trabalho difícil. “A Prefeitura precisa superar a burocracia, por isso hoje é um dia de alegria e satisfação por essa entrega. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população que mais precisa”, afirmou. Já o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, José Carlos Freire, reforçou que a Prefeitura de Niterói está trabalhando para a regularização de propriedades na cidade: “A importância de ter um imóvel regular é morar com segurança e também garantir o direito de sucessão do imóvel para as famílias. Com o título de propriedade definitivo, o imóvel é valorizado em, no mínimo, cinco vezes”.
A dona de casa Wania Tomé Vargas, de 61 anos, falou sobre o sentimento de receber o título de propriedade do imóvel no conjunto Carlos Gomes: “Foi um período muito difícil. A entrega das chaves e agora do título foi um grande alívio”.
Informações da Prefeitura Municipal de Niterói, com edição da redação da Agência Nossa.