Rio reduz matrículas, mas ainda tem uma das melhores taxas em idade escolar

O estado do Rio de Janeiro reduziu em 3,34% o total de matrículas da rede pública da educação básica, que abrange a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação de jovens e adultos (EJA) estaduais e municipais, segundo dados do Censo Escolar de 2023. O ensino médio e a EJA são os períodos mais esvaziados. 

A falta de vagas afeta adolescentes da Zona Oeste do Rio, bem como da região dos Lagos, incluindo Cabo Frio e Búzios, como relatou à Agência Nossa a Defensoria Pública do estado.

“Temos muita cobrança para a construção de escolas nesses locais. Os estudantes acabam sendo ‘empurrados’ para estudar à noite, porque há um tempo essas escolas foram cedidas muito simples, então só ofertam o turno noturno e vocês imaginam o que é estudar na Zona Oeste do Rio de Janeiro de noite com 14 a 16 anos”, explica Rodrigo Azambuja, coordenador de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).

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Mas não se pode atribuir a redução de matrículas do Rio pura e simplesmente à falta de vagas, já que o estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), continuou apresentando nos últimos anos uma das maiores taxas de escolarização do país na faixa etária de idade escolar. No grupo de 6 a 14 anos, o Rio tem 99,5% das crianças e adolescentes nas escolas, segundo a última pesquisa Pnad Educação realizada pelo instituto. Já na faixa etária de 15 a 17 anos, o percentual é o terceiro maior do país, de 95,1%.

O total de matrículas no estado recuou de 2.273.551 em 2022 para 2.199.931 em 2023, segundo levantamento da Agência Nossa a partir dos dados do Censo Escolar. A publicação mostra que, no último ano, houve queda no ensino fundamental (1,65%), no ensino médio (8,12%), e no EJA (17,93%). A educação infantil foi a única que apresentou crescimento, apesar de baixo: 0,05%.

Em muitos casos, o motivo da diminuição das matrículas entre jovens e adultos está relacionado à necessidade de priorizar o mercado de trabalho. “Isso acaba impactando na permanência deles no colégio em decorrência, sobretudo, de um empobrecimento generalizado, da precarização da economia e da necessidade das pessoas saírem às ruas em busca de alguma renda, que vão envolver altas cargas horárias”.

Cerca de 40% das pessoas entre 15 e 29 anos não estudam ou não concluíram o ensino médio porque precisavam trabalhar. “A grande redução de matrículas na educação de jovens e adultos é reflexo da nossa avaliação da precarização da situação econômica do país e das relações de trabalho. As pessoas se veem obrigadas a ter vínculos de emprego não estáveis, com muitas horas, para ganhar algum dinheiro para comprar, principalmente, comida. Em razão disso, acabam não tendo tempo de progredir nos estudos, já que no tempo certo não conseguiram concluir a sua escolarização”, declara o defensor.

Questionada pela redação da Agência Nossa quanto à disponibilidade de vagas na rede pública, a Secretaria de Educação do estado do Rio (Seeduc-RJ) informou que não houve redução no número de vagas, e que, pelo contrário, a oferta foi superior ao número de matrículas efetivamente realizadas. 

“Para se ter ideia, no início de 2023 foram oferecidas 753.240 vagas para os ensinos fundamental e médio, ao final daquele ano sobraram 184.526 vagas ociosas”, disse a Seeduc-RJ, por meio de sua assessoria de imprensa. 

Para o coordenador, avaliar o empobrecimento da população é importante para a análise geral dos dados da variação da quantidade de matrículas no estado. “Na pandemia, estávamos muito preocupados com os vínculos escolares não serem renovados, mas isso não aconteceu. Em números absolutos, as matrículas subiram, o que achamos é que com o empobrecimento das pessoas no pós-pandemia houve uma migração da rede privada para a rede pública, isso justificou o aumento e, lógico, as renovações das matrículas em algumas etapas escolares”.

O maior gargalo no Rio de Janeiro e no Brasil

A falta de creches é apontada como um dos maiores gargalos, tanto no Rio quanto no âmbito nacional. Mesmo não sendo obrigatório as crianças dessa idade estarem matriculadas em uma instituição de ensino, Azambuja reforça que o Poder Público deve garantir vagas para todas as crianças de até 5 anos de idade. “Não há justificativa, e já discutimos muito com as prefeituras, porque existia uma divergência já que os pais não são obrigados a matricular as crianças na creche, mas se a pessoa exigir uma vaga, a prefeitura é obrigada a oferecer”, declara. 

De acordo com a plataforma Panorama Educação, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), 39,83% das crianças de 0 a 3 estavam matriculadas em creches. Houve um aumento de 7,04% com relação a 2021, mas a porcentagem ainda segue distante da meta nacional de universalizar a educação infantil para, no mínimo, 50% das crianças de até três anos, como determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A oferta de vagas é importante tanto para a criança, que adquire habilidades de afetividade, desenvolvimento das funções motoras e socialização nas creches e pré-escolas, quanto para as famílias, sobretudo para as mulheres que conseguem sair para trabalhar quando não precisam se dedicar exclusivamente às tarefas domésticas. 

Dados mais recentes do IBGE mostram que 29,5% das crianças de até cinco anos na Região Sudeste não vão à escola por motivos externos aos pais. Os motivos apresentados pela pesquisa foram: não tem escola ou creche ou a escola fica longe (5,7%); falta vaga na escola ou creche (11,8%); a escola ou creche não aceita a criança por conta da idade (11,6%) e as escolas ou creches não são boas, seguras ou adaptadas para criança com deficiência (0,4%).

O panorama nacional é ainda pior: 35,7% das crianças nessa faixa etária não frequentam a creche ou pré-escola por falta de atendimento das instituições: 8,1% por conta da ausência ou distância das escolas; 10,1% pela falta de vagas; 17,2% pela instituição de ensino não receber a criança em razão da idade e 0,3% pelas escolas não serem devidamente adaptadas para crianças com deficiência. Do total de escolas de educação básica no país, 113.763 oferecem matrículas da educação infantil, sendo 76.648 de creches e 99.796 de pré-escolas segundo a versão preliminar das Notas Estatísticas do Censo Escolar de 2023.

“Temos diversos processos junto à rede estadual cobrando um plano de expansão para permitir mais matrículas. Eles deviam constar no planejamento prévio a proporção de pessoas para a construção de escolas”, afirmou Azambuja.

A secretaria de Educação informou que, com o objetivo de melhorar os índices da Educação Básica no estado, coordena o Pacto Estadual pelo Enfrentamento às Causas de Infrequência, Abandono e Evasão Escolar na Educação Básica, promovendo estudos para elevar os resultados nos próximos dois anos. O pacto conta com apoio do Ministério Público e Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, do Conselho Estadual de Educação, da União dos Dirigentes Municipais de Educação, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e das secretarias de Estado de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.