Arcabouço fiscal com inflação e juro menor melhoram nota do Brasil

 A  Standard & Poor’s (S&P), uma das mais relevantes agência de classificação de risco do mundo, elevou a perspectiva da nota de crédito do Brasil. No rastro do novo arcabouço fiscal, da redução da inflação com consequente expectativa de redução dos juros no País, a perspectiva passou de estável para positiva  — uma revisão para cima que não havia desde 2019. 

“O crescimento contínuo do PIB somado ao novo arcabouço para a política fiscal pode resultar em uma carga de dívida do governo abaixo da esperada inicialmente, o que ampararia a flexibilidade monetária e sustentaria a posição externa líquida do país”, afirmou a S&P em relatório divulgado nesta quarta-feira. “A inflação mais baixa e o afrouxamento da política monetária deverão sustentar as perspectivas de crescimento”, acrescentou.

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A mudança significa que a agência pode elevar a nota de crédito do país nos próximos dois anos. O Brasil já conseguiu o selo de bom pagador, em 2008, no governo Lula, mas perdeu em 2015, no segundo mandato do governo Dilma. Desde então as notas pioraram ainda mais. As avaliações são determinantes para que países e empresas consigam atrair investimentos de longo prazo, pois  fundos de investimentos priorizam destinos com grau de investimento, ou seja, com o selo de bom pagador.

“Em nossa opinião, agora há mais visibilidade na direção das políticas após a incerteza durante o período eleitoral e nos primeiros meses do atual mandato presidencial”, diz o relatório.

Reforma tributária e perfil melhor da dívida 

Outra justificativa para a revisão da classificadora de risco é a reforma tributária. “A simplificação do sistema tributário pode ser um forte sinal sobre a direção de políticas no curto prazo e beneficiar as perspectivas de crescimento econômico no médio e longo prazo. No entanto, o debate no Congresso está em um estágio muito inicial e ainda exigirá tempo e capital político significativo”.

Uma avaliação positiva do perfil da dívida brasileira, pouco atrelada a choques externos, também reforça a avaliação positiva para o Brasil. A S&P projeta que a dívida líquida do governo aumente para 64% do PIB até 2026, dos atuais 52,3% do PIB (2022). A carga de juros deve aumentar em comparação com 2022, mas em média abaixo de 15% das receitas do governo no mesmo período.

“A projeção melhorou quando comparada com a deterioração fiscal que projetamos em nosso caso-base anterior … A composição da dívida do Brasil mitiga os riscos embutidos na alta carga da dívida, apesar dos altos custos de juros. A dívida é majoritariamente denominada em moeda local, e a forte posição de liquidez do governo central mitiga o risco de rolagem”.

O relatório que tem à frente o analista principal Manuel Orozco afirma que apenas cerca de 10% da dívida do governo central são de não residentes em moeda local, “limitando o risco de potenciais choques externos adversos na rolagem da dívida”. Por outro lado, é a alta a parcela de credores domésticos, incluindo o setor bancário.

Haddad comemora citando outros poderes

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dividiu os méritos com os líderes do Senado e da Câmara, citando ainda o Judiciário. “Depois de 4 anos, ter uma sinalização dessas. Gostaria de compartilhar com Congresso e o Judiciário. As iniciativas que estão sendo tomadas na direção correta de arrumar contas do Brasil e permitir que a gente possa avançar com geração de emprego”, afirmou o ministro.

Mas Haddad quer mais, e disse ser um absurdo o Brasil não ter grau de investimentos.

“O Brasil vai retomar o grau de investimento. Não tem cabimento este país não ter grau de investimento. Não deve um dólar no exterior, é credor internacional, não tem grau de investimento. Tem inflação menor que Europa e Estados Unidos. Vem uma sinalização positiva. Depois, se aprovar a reforma tributária, vai vir mudança de degrau. Dali a pouco, sobe um segundo degrau. O absurdo é não termos [grau de investimento]”, respondeu o ministro.

A Bolsa refletiu o otimismo da S&P e fechou em alta de 2%. O dólar seguiu o mesmo caminho e caiu mais, encerrando o dia em queda de 1%, a R$ 4,81.