A Petrobras acaba de lançar a segunda etapa da maior seleção pública de projetos sociais e ambientais em seus 70 anos de história. A companhia investirá cerca de R$ 220 milhões neste edital. As inscrições estão abertas para projetos sociais e ambientais destinados às regiões Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – bioma Pantanal).
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A segunda etapa da seleção socioambiental será dividida em dois editais: O primeiro, com investimentos de R$ 166 milhões, será voltada para 23 projetos não incentivados e que estejam dentro das quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Oceano e Florestas. No segundo, a Petrobras destinará outros R$ 53 milhões a um edital específico de projetos de Educação que contam com incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte.
Somando o valor do edital aos 90 projetos do Programa Petrobras Socioambiental que já estão em andamento, a empresa atingirá R$ 1 bilhão em investimentos nos próximos quatro anos, o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates reafirmou o compromisso da empresa com a sociedade e ressaltou que esse investimento em “projetos transformadores” faria a diferença na vida das pessoas”, além de assegurar que a empresa tem “orgulho das nossas raízes (brasileiras), diversa e engajada com o desenvolvimento do país, buscando um futuro mais sustentável e inclusivo para as próximas gerações”.
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Jean Carlos Prates, presidente da Petrobrás. Foto: Divulgação
De acordo com a companhia, esses investimentos geram um retorno importante: “Passamos a avaliar, por exemplo, nossos investimentos voluntários do Programa Petrobras Socioambiental utilizando a metodologia SROI (Social Return on Investment). Ela converte em valores monetários a transformação ambiental, social e econômica decorrente da implementação dos projetos”, destaca o gerente executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, José Maria Rangel.
Os resultados são expressivos. “No ano passado, para cada R$ 1 investido em projetos socioambientais, tivemos um valor médio de R$ 5 em benefícios sociais e ambientais gerados para a sociedade. Nesta edição da seleção pública, aumentamos o período de realização dos projetos de dois para três anos, buscando potencializar ainda mais esses impactos positivos”, complementa Rangel.
Novidades
Além do investimento recorde, houve a inclusão de uma oportunidade para projetos ambientais de mitigação dos impactos do lixo no mar no litoral do Sudeste, além de um projeto social voltado para população em situação de rua no Rio de Janeiro. Ainda, a inclusão do Pantanal neste edital faz com que a Petrobras volte a investir em iniciativas de conservação em todos os biomas brasileiros, mesmo que não atue diretamente na região.
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Edital com investimento recorde é anunciado no ano que a Petrobrás completa 70 anos. Foto: Divulgação
Inscrições
As inscrições para projetos não incentivados ficarão abertas até 22/01/2024.
Para os projetos incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte, o prazo de inscrição é até 04/03/2024.
Link das inscrições disponível na página da Seleção Pública no site da Petrobras (https://petrobras.com.br/pt/sustentabilidade/selecoes-publicas).
A seleção irá abranger projetos com três anos de duração e os públicos prioritários a serem atendidos nas propostas são: povos indígenas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais, mulheres, pessoas negras, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA +.
O programa possui ainda três temas transversais: Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação, que podem ser abordados em ações dos projetos de todas as linhas de atuação, visando potencializar os resultados positivos.
Os projetos também devem descrever as suas contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes:
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU;
ODS 4 (Educação de Qualidade)
ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico)
14 ODS (Vida na Água);
ODS 15 (Vida Terrestre).
Oficinas online de boas práticas para projetos
Durante o período de inscrições, a Petrobras realizará uma série de oficinas online, a Trilha Socioambiental, com o objetivo de orientar as organizações da sociedade civil sobre boas práticas na elaboração de projetos socioambientais, esclarecendo os principais aspectos do Regulamento e os critérios para participação na seleção. Serão cinco oficinas online com 15 horas de conteúdo ao longo das primeiras semanas de inscrições e lives específicas para tira-dúvidas.
Os treinamentos serão realizados na plataforma Teams e as inscrições (gratuitas) deverão ser feitas no link https://forms.office.com/r/T53fEjSLKF. O conteúdo será gravado e disponibilizado no canal da Petrobras no Youtube (https://www.youtube.com/@petrobras/playlists).
Etapas de avaliação
Os projetos serão submetidos às etapas de triagem administrativa, com foco na análise documental e aderência da proposta ao Regulamento; triagem técnica, em que os projetos serão pontuados segundo critérios pré-estabelecidos; e a etapa final de avaliação, chamada Comissão de Seleção.
Essa última etapa é composta por especialistas nas temáticas socioambientais, membros do poder público, academia e representantes da sociedade civil. A previsão é de que os resultados sejam divulgados entre abril e maio de 2024, incluindo os projetos incentivados e não-incentivados, e a estimativa é de que as atividades comecem no último trimestre de 2024, após os ajustes finais e trâmites necessários para contratação.