Pobreza sobe de 29% para 39% com idade mínima

A pobreza subiria de 29% para 39% da população brasileira se fossem retiradas aposentadorias de mulheres com menos de 62 e de homens abaixo dos 65 anos. O cálculo, realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a pedido da Agência Nossa, considera a idade mínima estimada na Reforma da Previdência.

A simulação é baseada em uma linha de pobreza de meio salário mínimo e distribuição do rendimento familiar per capita a partir de dados da última pesquisa de amostra de domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Considerada um dos principais mecanismos de combate à miséria no Brasil, a Previdência Social retira da pobreza 28 milhões de pessoas, reitera um estudo recente de técnicos da Secretaria de Previdência Social, também baseado nos números da última Pnad.

Entre os mais velhos, a pobreza subiria muito mais intensamente sem as aposentadorias, constatam tanto o Dieese quanto a Secretaria de Previdência.

“Uma questão que se coloca é: todos vão conseguir chegar aos sessenta e poucos anos trabalhando? O motorista de ônibus, o operário da construção civil… O grupo de pessoas de mais idade e com baixa escolaridade e qualificação está lascado”, afirma a especialista em Previdência Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No grupo etário mencionado pela pesquisadora do Ipea, o impacto das transferências previdenciárias no combate à pobreza é surpreendente. De acordo com o Informe de Previdência Social publicado em dezembro de 2016, o número de pobres nesta faixa etária, atualmente na faixa de 10%, saltaria para cerca de 50% sem as transferências previdenciárias, o que inclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“É um grupo etário que sofre preconceito por parte do empregador. Para mim, pesquisadora, a idade não afeta, mas e para eles?”, indaga.

Camarano, que realizou pesquisa de pós-doutorado na Nihon University, em Tóquio, sobre envelhecimento populacional e arranjos familiares, defende que, por outro lado, algo precisa ser feito para que o País se adapte ao intenso processo de transição demográfica.

O secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, levanta o mesmo argumento para defender a reforma. “A reforma é necessária porque o país passa por um processo de envelhecimento populacional que é muito acentuado”. E pondera que as mudanças não vão ocorrer de uma hora para outra. “Estamos fazendo uma transição de 20 anos entre a regra atual e a regra nova. Está-se fazendo uma reforma agora para evitar alterações mais abruptas no futuro”.

Foto: Bruna Bohrer

Pobreza no campo diminuiu com ajuda dos benefícios previdenciários, diz Ipea

No Brasil, 62,85 milhões de pessoas com idade entre 16 e 59 anos estão protegidas pela Previdência Social, o que significa uma cobertura total de 72,5% da população ocupada. “Os benefícios pagos pela Previdência Social produzem impactos significativos sobre o nível de pobreza da população brasileira”, diz o estudo da Secretaria de Previdência.

O estudo relata 52,95 milhões de pessoas em condição de pobreza em 2015 (considerando rendas de todas as fontes segundo a última Pnad). Caso fossem desconsiderados os rendimentos advindos do recebimento de benefícios previdenciários, a quantidade de pobres seria de 81,18 milhões, “o que significa dizer que o pagamento de benefícios pela Previdência Social retira da condição de pobreza cerca de 28,23 milhões de indivíduos”.

“Muito embora a redução da pobreza decorrente da expansão da Previdência seja percebida em todas as faixas etárias, a renda previdenciária favorece, sobretudo, aqueles com idade superior aos 55 anos – a partir dessa idade nota-se uma significativa expansão da diferença entre o percentual de pobres com e sem as transferências previdenciárias”, completa.

No campo, a Previdência exerce um forte papel de distribuição de renda e de proteção social, como mostram em números os pesquisadores Marcelo Galiza e Alexandre Arbex em um outro estudo publicado pelo Ipea.

Segundo eles, a pobreza despencou no campo de 73,8% em 2005 para 49,5% em 2014. Num cenário sem benefícios previdenciários de valor igual a um salário mínimo, a proporção da população rural pobre em 2005 ficaria em 82% e recuaria para 70% da população rural.