Dos 46 países em desenvolvimento que receberam apoio técnico para criar Planos de Adaptação Nacionais contra as mudanças climáticas, somente a metade deles apresentou algum planejamento após nove anos da criação da NAP Global Network (Rede Global de Planos Nacionais de Adaptação), afirmou Jamie Ovia, membro do Grupo de Peritos dos Países Menos Desenvolvidos (LEG) em discurso na COP 28, em Dubai.
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A Rede Global de Planos Nacionais de Adaptação foi criada durante a COP 20, em 2014, no Peru, e entrou em vigor em 2015. De lá para cá, a rede passou a apoiar diretamente 60 países, entre eles, 46 países menos desenvolvidos (LCDs), segundo o próprio site.
Esse apoio ocorre com o envio de especialistas que analisam os gargalos do local e ajudam na construção de um plano que possa mitigar os efeitos climáticos nas regiões que são mais vulneráveis: “servindo como uma ponte entre os órgãos que estão trabalhando na adaptação para apoiar a evolução de países em seus planos nacionais de adaptação de modo estudado e coerente”, afirmou a membra da Comissão de Adaptação, Rosa Morales.
Mesmo assim, anos depois muitos países seguem sem um plano publicado na rede ou até mesmo informaram atualizações nos indicadores nacionais. De acordo com Jamie, dos 23 países que não apresentaram um PAN:
15 dos LDCs estão em processo de formular
7 não iniciaram nem o processo de formulação e implementação
2 não providenciaram uma atualização dos progressos
De acordo com Rosa Morales, as NAPS devem se traduzir em implementações:
- Projetos com adaptações concretas
- Capacidade de implementação em curto prazo
- Processo contínuo de suporte à formulação e implementação das NAPs.
FOTO: DIVULGAÇÃO
Em pergunta à mesa, se essa falta de planos seria uma demonstração de negativa dos países em querer participar, o Gerente do Programa de Adaptação do secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Paul Desanker, respondeu: “Não é que eles não queiram compartilhar, mas não pensaram no valor que é para compartilhar os planos […]O momento agora é compartilhar o máximo que puder para que todos possam aprender o que fazer”.
No caso do Brasil, que faz parte dos países em desenvolvimento, o governo de Dilma Rousseff criou um plano em 2016, mas que foi publicado em 2018, apontando 11 estratégias de adaptação propostas para “setores e temas elencados como potencialmente vulneráveis à mudança do clima e ao mesmo tempo prioritários para o desenvolvimento do país”, ressalta o estudo