De 2019 para 2022, o Brasil teve um crescimento de 100 mil crianças e adolescentes trabalhando. O número é o segundo maior da série e o primeiro aumento desde o início do estudo em 2016. 

Foram contabilizados 1,9 milhão de crianças e adolescentes trabalhando, ante 2,1 milhões em 2016. Os dados fazem parte da pesquisa “Pnad Contínua Trabalho de Crianças e Adolescentes” divulgada hoje pelo IBGE.

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Entre os trabalhos infantis realizados, 1,4 milhão ocupavam atividades econômicas, sendo remunerados com dinheiro ou mercadorias, enquanto 467 mil realizavam atividades para o autoconsumo, como: pesca, caça e criação de animais. 

 

Foto: IBGE

 

Perfils das crianças e jovens

Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 52% eram adolescentes entre 16 e 17 anos seguidos pela faixa entre 5 aos 13 anos (23,9%) e 14 e 15 anos (23,6%). Na faixa entre os 16 e 17 anos também se destacavam como principal grupo nas atividades econômicas com 60% ou 858 mil adolescentes. A taxa de informalidade entre os adolescentes de 16 e 17 anos que trabalham em atividades econômicas, atingiu o maior percentual desde o início da série histórica da pesquisa, com 76,6% ou 810 mil trabalhadores.  

A coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, ressaltou que é importante analisar o caso de jovens que trabalham dentro da lei: 

“Não consideramos apenas se as crianças e adolescentes estão no mercado de trabalho, mas em quais condições eles estão trabalhando. Todas as crianças de 5 a 13 anos ocupadas em atividades econômicas ou na produção para o consumo próprio estão em situação de trabalho infantil. No entanto, a legislação permite o trabalho como menor aprendiz para o grupo de 14 e 15 anos. Assim, nem todo caso é considerado trabalho infantil. É preciso avaliar se a ocupação é sem carteira, ou trabalho doméstico, se a jornada de trabalho é excessiva, se a ocupação envolve atividades perigosas, prejudicais à saúde ou ao desenvolvimento”, pondera a analista.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil se configura quando a atividade é “perigosa e prejudicial à sáude, desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. 

Foto: Cícero R. C. Omena/Flickr

As crianças e adolescentes do sexo masculino, entre 5 e 17 anos, ocupam dois terços desses trabalhos. Outra característica dessas pessoas em situação de trabalho infantil é a questão racial: 66,3% eram pretos ou pardos enquanto 30% eram brancos.  

Frequência na escola

Além disso, na comparação entre a frequência escolar, a proporção de estudantes que estavam em situação de trabalho infantil, era cerca de 10% menor. No grupo de crianças entre 5 e 13 anos a diferença era mínima, ambos mantiveram frequência semelhante de 98% enquanto entre o grupo de 16 e 17 anos, os adolescentes que trabalhavam tinham uma queda na frequência de 89,4% para 79,5%. 

Adriana aponta que a evasão escolar está também ligada ao aumento de responsabilidades que os jovens entre 16 e 17 anos têm em seu trabalho: “Observamos que a jornada de trabalho cresce conforme a idade e a maior proporção dos que trabalham de 40 horas ou mais ficou com os adolescentes de 16 e 17 anos. Nesse grupo etário, há o crescimento do abandono escolar, o que pode contribuir para a maior jornada entre parte desses adolescentes”, analisa Beringuy.

De acordo com a pesquisa, entre 2016 e 2019, não somente o trabalho infantil diminuiu  (-16,8%) como, também, o número de crianças e adolescentes no Brasil (-4,1%), essa queda populacional continuou em 2022 (-1,4%), mas na quantidade de pessoas em situação de trabalho infantil, houve um aumento de 7%. Hoje, o Brasil tem 38,4 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, e 5% delas trabalham.