Como parte dos esforços regionais de cooperação para o desenvolvimento sustentável da bacia Amazônica, o Brasil reúne nos dias 27 e 28 de fevereiro, em Brasília, figuras nacionais relevantes na área de recursos hídricos para identificar as ações prioritárias de implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) na Amazônia brasileira. O objetivo é promover a gestão integrada das águas transfronteiriças pelos oito países que fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela.
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A Oficina Nacional do Programa de Ações Estratégicas na Bacia Amazônica, organizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pela OTCA, será aberta às 9h pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Também participam da abertura a diretora-presidente interina da Agência, Ana Carolina Argolo, e a diretora-executiva da OTCA, Vanessa Grazziotin.
Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o Brasil reúne figuras nacionais da área de recursos hídricos para identificar as ações prioritárias de implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) na Amazônia brasileira / Foto: Sidney Oliveira (Agência Pará)
Através do Programa de Ações Estratégicas (PAE), os oito países-membros da OTCA buscam garantir a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços na bacia do rio Amazonas, considerando a variabilidade do clima e as mudanças climáticas. A implementação do programa está sendo realizada no âmbito do Projeto Bacia Amazônica, que é executado pela OTCA em associação com os países, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiamento do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF na sigla em inglês). O projeto também conta com a participação da ANA no contexto do Brasil.
As oficinas de implementação acontecem desde agosto de 2023 em todos os países amazônicos a fim de preparar governos e sociedades para a gestão integrada e participativa da água na Amazônia. Divididos em grupos de trabalho, os participantes formulam recomendações para o processo de implementação do PAE, combinando as questões técnicas, culturais e de colaboração regional.
Em cada um dos países amazônicos, a implementação do PAE estará alinhada às políticas nacionais e em consonância com as linhas estratégicas previstas para o fortalecimento institucional da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH), a adaptação às mudanças climáticas e o monitoramento dos recursos hídricos da bacia. Ao mesmo tempo, serão considerados aspectos culturais locais e educacionais relevantes para o desenvolvimento da temática da água.
Projeto Bacia Amazônica
O Projeto Bacia Amazônica apoia os países amazônicos a melhorar a adaptação às mudanças climáticas e a fortalecer a capacidade nacional e a governança regional da gestão integrada de recursos hídricos. Além disso, a iniciativa busca garantir a produção de dados regionais consolidados para melhorar a tomada de decisões e a coordenação das águas da Amazônia, desde as nascentes nos Andes até a foz do rio Amazonas.
Mais de 7,8 milhões de pessoas que vivem na bacia Amazônica — 20% do total — já foram beneficiadas pelas ações do Projeto, segundo dados da OTCA e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. A ação realiza o monitoramento ambiental integrado de 600 milhões de hectares e está apoiando o estabelecimento de autoridades nacionais de água (nos moldes da ANA) na Guiana e no Suriname. Também foram capacitados 1,4 mil profissionais da região e 10 mil membros de comunidades locais na temática da gestão integrada de recursos hídricos
Jornada da Água 2024
A oficina é realizada no contexto da Jornada da Água 2024, que prevê uma série de atividades, campanhas e eventos durante todo o ano. O tema apresentado pela ANA para o Dia Mundial da Água deste ano e para nortear as ações da Agência durante 2024 dentro da Jornada — “A Água nos Une, o Clima nos Move” — foi concebido para sensibilizar a sociedade, os membros da Administração Pública, os atores dos setores de recursos hídricos e saneamento básico, entre outros entes estratégicos para o cuidado com as águas do Brasil.