Políticas Sociais e Trabalho

Quinto município mais rico do Brasil, Niterói convive com 107 mil cidadãos em situação de pobreza. A taxa, de 22%, supera bem a da região Sudeste (17%) e expõe  a crítica desigualdade social da cidade. O dado do Cad Único, do governo federal, pode ser percebido em um breve passeio pelas ruas da cidade, local de habitação neste momento para cerca de 760 pessoas. Niterói tem políticas públicas na área social importantes mas insuficientes e muito aquém do seu potencial de renda e arrecadação. Faltam oportunidades de emprego qualificado após forte processo de desindustrialização que a cidade amarga desde o baque na indústria naval com a Lava-Jato. De 2010 a 2019, a participação da indústria no PIB de Niterói minguou de 13% para 5%, levando milhares de trabalhadores para o desemprego e a informalidade.

Talíria Petrone (PSOL)

Propõe: Criar a Secretaria Especial do Cuidado, que articulará diferentes políticas sociais; atuar para zerar o déficit habitacional; gerar Empregos Verdes; identificar as possibilidades de encadeamento industrial e setorial que podem dinamizar a economia niteroiense a partir de segmentos com potencial – pesca artesanal, indústria naval para pequenos barcos, turismo, reequipamento da saúde, produção de materiais e remédios, confecções, setores de saúde e educação públicos; expandir equipamentos públicos da Assistência Social, criar dois novos CRAS para que sejam atendidas as demandas imediatas da população; ampliar as equipes técnicas multidisciplinares dos CRAS e CREAS por meio de concurso público; oferecer Moradias de Transição; garantir Moradia de Longo Prazo para população em situação de rua e outras iniciativas.Clique aqui para receber todas as propostas.

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Faz/Fez/Diz/Aponta: Talíria aponta em seu plano de governo que a cidade tem uma “estrutura produtiva oca, incapaz de gerar empregos de elevada remuneração”. As políticas públicas para população vulnerável estão aquém do necessário”. Segundo seu programa de governo, somente 48,7% das famílias em situação de vulnerabilidade social possuíam alguma cobertura da proteção social básica 2023. E somente 20% da população em situação de rua consegue abrigo em alguma unidade de acolhimento da Prefeitura; ainda assim, a prefeitura, em novembro de 2022, encerrou o Centro Pop itinerante, que precisa ser reativado e ampliado.

Rodrigo Neves (PDT)

Propõe: Reordenar e ampliar a rede pública socioassistencial; implantar projeto interdisciplinar de atendimento à população em situação de rua; ampliar a moeda Araribóia; implantar medidas de acessibilidade nas praias; construir novas unidades habitacionais, criar um plano de acessibilidade; expandir ações de atendimento à mulher bem como empreendedorismo e empregabilidade; promover cultura antirracista nas escolas; criar incubadora para inclusão social; produzir dados sobre a população LGBTQIAPN; estimular a Economia Solidária. Clique aqui para receber todas as propostas.

Faz/Fez/Diz/Aponta: Premiado pela ONU pelas políticas adotadas durante a pandemia de Covid, Rodrigo criou programa de renda básica para apoiar 50 mil famílias necessitadas e preservou mais de 15 mil empregos ao oferecer o programa Empresa Cidadã para micro e pequenas manterem não demitirem seus funcionários. Em abril de 2014, porém, o Tribunal de Contas do Estado o multou por falha na fiscalização da concessão de aluguel social quando era secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.

Carlos Jordy (PL)

Propõe:Criar uma Subsecretaria de População em Situação de Rua; ampliar e fortalecer os atendimentos das Equipes do Consultório na Rua para garantir atendimento médico, odontológico e psicológico de forma ativa; implantar serviço de transporte aos pacientes eletivos do SUS que apresentam quadro de mobilidade nula ou reduzida; incentivar o empreendedorismo feminino; fortalecer o polo gastronômico de Jurujuba,  dedicado a pescado; transformar a Casa do Empreendedor em Casa do Trabalhador; tarifa zero nos ônibus municipais para quem mais precisa. Clique aqui para receber todas as propostas.

Faz/Fez/Diz/Aponta: O candidato à Prefeitura de Niterói e deputado federal eleito pelo PL defende política de internação compulsória, tanto em nível municipal como nacional. Em Niterói, a proposta de internar à força dependentes químicos causou polêmica na esfera política, com reação de defensores de direitos humanos. Na Câmara dos Deputados, Jordy é autor de projeto de lei que prevê internação compulsória para pessoas que sofrem transtornos mentais. Transtorno mental e dependência química são problemas frequentes em pessoas em situação de rua, uma população que tem crescido vertiginosamente em Niterói.

Bruno Lessa (PSDB)

Propõe: Dobrar o número de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS); ampliar o número de vagas em abrigos; ampliar o número de equipes de abordagem às pessoas em situação de rua; construir albergues; organizar o voluntariado e buscar parceria com a sociedade; permitir a entrada de animais domésticos nos abrigos municipais; Criar locais onde pescadores possam vender seu pescado diretamente; criar a Casa do Empreendedor Itinerante; criar o programa “Niterói compra em Niterói”. Clique aqui para receber todas as propostas.

Faz/Fez/Diz/Aponta: O candidato aponta em seu plano de governo que um dos mais sérios problemas de Niterói, atualmente, é o vertiginoso crescimento da população em situação de rua. O orçamento da Assistência Social aumentou de R$ 11 milhões, em 2013, para uma previsão de mais de R$ 283 milhões em 2024, lembra. “Sabemos que esta questão não se restringe apenas à nossa cidade” mas destaca que “diante de tanto recurso e do grave quadro que vivemos em Niterói, é inaceitável a prefeitura disponibilizar apenas 350 vagas em abrigos”. Também mostra que é preciso fortalecer os segmentos do turismo da cultura, da pesca e dos empreendedores como geradores de emprego no município. 

Veja também propostas e realizações dos candidatos em outros temas:

O Match Eleitoral Niterói é um produto jornalístico desenvolvido pela Agência Nossa com apoio do programa GNI Startups Lab – criado pela Google News Initiative em parceria com a Echos (Laboratório de Futuros Desejáveis). Equipe: Sabrina Lorenzi (Projeto e Edição), Neise Marçal (Apuração e Reportagem), Cláudia Mancini (Consultoria de Projeto), Clara Lorenzi (Design) e Márcio Loureiro (Desenvolvimento).