O desmatamento na Amazônia registrou o segundo pior resultado da série histórica. Os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real apontam para uma área devastada de 8.712 quilômetros quadrados no período de um ano – quase sete vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro.
O resultado de agosto/2020 a julho/2021 é 5,47% menor que a destruição verificada no mesmo intervalo imediatamente anterior. “Já era esperado que o governo não cumpriria a promessa de reduzir o desmatamento em 10%, já que a principal estratégia adotada, a GLO, é comprovadamente ineficiente”, diz nota publicada pela assessoria da organização.
O emprego das Forças Armadas na operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nas terras indígenas, em unidades federais e de conservação ambiental, e em outras áreas dos estados abrangidos pela Floresta Amazônica foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro, através da assinatura do Decreto Nº 10.730, de 28 de junho de 2021. O objetivo de reprimir os delitos ambientais, com ênfase no desmatamento ilegal, parece não ter sido atingido, uma vez que só no mês de julho 1.417 km² foram desmatados na Amazônia.
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Outra atuação que vem sendo muito criticada por ambientalistas é o PL 2633/2020, aprovado na última terça-feira (3) pela Câmara dos Deputados. A proposta visa aumentar o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando apenas a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. O texto agora segue para o Senado.
“Se o Senado aprovar o PL da Grilagem, estará estimulando o desmatamento de áreas extremamente estratégicas para enfrentar a crise do clima e contribuirá ativamente para o colapso da Amazônia, seguindo na direção oposta dos esforços necessários globalmente para a redução de emissões de gases do efeito estufa”, comenta a gestora ambiental do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti.
No primeiro semestre de 2021, os alertas de desmatamento do Inpe indicaram um aumento de 17% na devastação em relação ao mesmo período de 2020, sendo que 51% do desmatamento no primeiro semestre de 2021 ocorreu em terras públicas (Florestas Públicas Não Destinadas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas).
Foto: © Christian Braga / Greenpeace. ONG inspecionou pontos de alerta no Amazonas, Rondônia, MT e Pará
As imagens de destruição de grandes áreas pelo fogo registradas na última semana de julho pela Greenpeace Brasil coincidem com a divulgação dos dados do Inpe Queimadas, que apontaram 4.977 focos de calor no bioma Amazônia no mês passado, todos ilegais visto que o Decreto nº 10.735 proibiu o uso do fogo no País desde o final de junho deste ano.
A ONG realiza, todos os anos, uma série de sobrevoos de monitoramento, para acompanhar o avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia. De 29 a 31 de julho, a organização inspecionou pontos com alertas do Deter e do Projeto de Monitoramento por Satélite da Amazônia Brasileira, Prodes, além de focos de calor notificados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos estados do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Pará.
“É importante analisar os focos de calor considerando também o desmatamento ocorrido recentemente na Amazônia. Muitas áreas foram derrubadas e degradadas recentemente e devem ser queimadas ilegalmente nos próximos meses, quando a vegetação remanescente fica mais seca e suscetível ao fogo. O pior está por vir, além dos próximos meses serem mais secos na Amazônia, os órgãos ambientais seguem enfraquecidos e o Congresso Nacional tem como uma de suas prioridades aprovar alterações na lei que incentivam ainda mais destruição ambiental e invasão de terras públicas”, comenta a gestora Cristiane Mazzetti.
O número de focos registrados na Amazônia em maio e junho já havia sido o maior para esses meses desde 2007. Estados como Rondônia e Acre registraram aumento no número de focos, 95% e 29% respectivamente, e a situação no Amazonas segue preocupante: o estado tem se destacado no aumento da devastação e o registrado no mês é superior à média histórica.
Terras indígenas ameaçadas
Uma análise feita pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, COIAB, em parceria técnica com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, IPAM, mostrou que somente três das terras indígenas da Amazônia Legal com mais queimadas em 2020, em relação à proporção do tamanho territorial de cada, têm brigadas indígenas contratadas para a temporada de fogo de 2021.
Além da baixa cobertura em extensão territorial, a quantidade de brigadistas indígenas contratados também é muito inferior ao necessário. Em média, cada brigadista indígena tem uma área de 224 km² para atuar, o equivalente a, aproximadamente, 1.245 campos de futebol do Maracanã, segundo o portal do IPAM.
“Os resultados desta análise são alarmantes, dada a dimensão dos impactos que os incêndios causam ao meio ambiente e aos povos indígenas. O território é o meio mais importante de sua manifestação física e cultural e os povos indígenas isolados dependem integralmente dele. Políticas de proteção aos povos e às terras indígenas são constitucionais e devem ser garantidas”, explica a consultora técnica da COIAB e uma das autoras do trabalho, Ananda Santa Rosa de Andrade.