Logo após a Petrobras anunciar o maior reajuste de combustíveis desde o começo da política de preços baseada nas cotações internacionais, o Congresso Nacional aprovou projeto para amenizar o impacto das cotações internacionais.

A pressão pela mudança na política de preços da Petrobras aumentou desde o início da guerra na Ucrânia, que fez disparar o valor do barril do petróleo no mercado internacional.

Guerra pressiona inflação a partir de preços dos combustíveis e do pão   

A Petrobras reajustou nesta quinta-feira o valor da gasolina em 18,8% e o diesel em 24,9%. Os percentuais incidem sobre os valores aplicados às distribuidoras, que repassam os aumentos aos postos de gasolina. O reajuste coloca ainda mais lenha na inflação, já pressionada, e impõe desafio ao setor de frete no Brasil. Postos de gasolina já começaram a repassar reajustes antes mesmo de receber cargas novas das distribuidoras.

No mesmo dia, o Senado aprovou o PL 1472, que cria um programa de estabilização de preços, funcionando como um colchão de amortecimento, uma espécie de banda móvel de variação para os combustíveis. Desta maneira, quando as cotações internacionais estiverem em queda, o preço não recua, mas também não dispara em momentos de alta.

Para começar, com os preços atuais em alta, a chamada “conta de estabilização” dependerá de recursos ou subsídios do governo. O PL sugere algumas fontes de recursos para alimentar essa conta: o “excesso” dos dividendos da Petrobras, os royalties e o bônus relacionados à exploração do petróleo.

Conheça propostas para amenizar preços dos combustíveis sem afetar a Petrobras

Na verdade não é só o Brasil que está se movimentando para amenizar os preços dos derivados de petróleo. Vários países, até mesmo os Estados Unidos que sempre teve uma política de preços em linha com o mercado externo, têm adotado medidas para atenuar o impacto da disparada do petróleo.

“Há quanto tempo não enfrentamos uma guerra aberta como essa? Com esses impactos sobre os preços dos combustíveis?”, justificou o ministro da economia, Paulo Guedes, ao lado de representantes do Senado, mudando o tom, até então contrário a intervenções nos preços dos combustíveis.

Dados do Dieese, segundo a FUP, mostram que a gasolina e o óleo diesel, na refinaria, tiveram reajuste de 157%, ante uma inflação de 31,5% desde 2016, quando foi instituída atual política de preços. No gás de cozinha, a alta acumulada foi ainda maior, de 349,3%. Os cálculos já consideram as altas anunciadas nesta quinta-feira pela Petrobras.

Postos de gasolina já começaram a repassar “reajuste bomba” da Petrobras

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) reconhece que o Projeto de Lei 1472/2021 abre espaço para uma política de estabilização dos preços dos combustíveis que leve em conta custos internos de produção de petróleo e derivados, ao contrário do vigente Preço de Paridade de Importação (PPI). 

“O PL 1472/2021 é um primeiro passo para a autonomia do país e dos brasileiros que ganham seus salários em real, mas compram combustíveis a valores em dólar, por causa do PPI, uma política que empobrece o trabalhador e enriquece os acionistas da Petrobrás”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

“O projeto de lei, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), e com a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), é o resultado de uma bancada de oposição que não aposta no quanto pior melhor, e que precisou apresentar uma medida paliativa, em um cenário de omissão do governo federal e da gestão da Petrobrás, que terceirizaram parte do problema para os governadores”.