O esboço da decisão sobre financiamento para perdas e danos na COP27 prevê, além do esperado fundo para compensar países em desenvolvimento por eventos climáticos, flexibilizar dívidas das nações afetadas.
O documento, que deve ser finalizado neste final de semana no encerramento da Conferência Climática das Nações Unidas no Egito, propõe a ampliação de “limite fiscal para países vulneráveis após desastres relacionados ao clima”. Entre os mecanismos para este aumento, a cúpula sugere “cláusulas de diferimento da dívida em acordos com instituições financeiras multilaterais”.
Também estão previstos “esforços contínuos para abordar as vulnerabilidades da dívida entre os credores bilaterais oficiais através dos processos existentes”.
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O documento reconhece a necessidade urgente e imediata de “novos, adicionais, previsíveis e recursos financeiros adequados” para ajudar os países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas na resposta a perdas e danos associados aos efeitos adversos das mudanças climáticas.
Pressionados para definir detalhes sobre as fontes de financiamento para países afetados, a cúpula da COP27 estabeleceu no rascunho o lançamento de um fundo para países devastados por impactos climáticos.
“Um fundo, como parte de arranjos de financiamento novos e aprimorados para ajudar os países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas em resposta à perda e danos, complementando esses arranjos com apoio financeiro de outras fontes, fundos, processos e iniciativas, inclusive fora da Convenção e do Acordo de Paris”, cita a minuta.
Envolvimento de bancos multilaterais
Países vulneráveis ao clima, incluindo pequenas nações insulares, apontam que, embora o esboço do acordo mencione perdas e danos, ele não inclui detalhes para o lançamento do fundo, uma demanda importante nas negociações que os delegados temem que possa impedir um acordo final. Críticos neste tema avaliam que países ricos adiam o aporte de recursos para os mais vulneráveis mesmo diante de um cenário de emergência climática.
“Qualquer coisa menos do que estabelecer um fundo para perdas e danos nesta COP é uma traição às pessoas que estão trabalhando tão duro para limpar este ambiente e às pessoas que lutam pela humanidade”, disse Molwyn Joseph, ministro do Meio Ambiente de Antígua e Barbuda, segundo a agência de notícias Reuters.
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Lula e o ministro norueguês do Clima durante a COP27. Foto: Divulgação
A cúpula do clima também decidiu, segundo o documento, “incentivar os bancos multilaterais de desenvolvimento a responder a perdas e danos, como por meio de maior capitalização, inclusive de bancos regionais de desenvolvimento, aumento apetite pelo risco e apoio às medidas de reabilitação, recuperação e reconstrução.”
O documento sugere ainda que o secretário-geral das Nações Unidas a convoque os diretores de instituições financeiras internacionais e outras entidades relevantes com vista a identificar as formas mais eficazes de fornecer financiamento para responder às necessidades relacionadas ao tratamento de perdas e danos associados aos efeitos adversos das mudanças climáticas. Leia o documento da ONU na íntegra aqui
Também convida as instituições financeiras internacionais a considerar, na primavera de 2023, reuniões do Grupo Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, o potencial de tais instituições para contribuir para arranjos de financiamento, incluindo novos e inovadores abordagens, respondendo a perdas e danos associados aos efeitos adversos das mudanças climáticas.
Luís Inácio cobrou
Nos dois dias em que participou da COP27, o presidente eleito do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, retomou o papel do país como protagonista da agenda climática e ambiental. E foi além dizendo que a partir de agora seria cobrador de ações efetivas para compensar países afetados pelas mudanças do clima.
A articulação de Lula e dos governadores da Amazônia Legal para que a COP30 seja realizada no Brasil pode consolidar, segundo a TNC, o protagonismo brasileiro nas agendas climática e de proteção da natureza. Além da Conferência de 2025 ser chave, diz a organização, “pois nela os países farão a avaliação dos seus resultados em relação às metas 2030, será emblemático e positivo que seja realizada na Amazônia, já que nos próximos anos, pode se configurar como um dos grandes exemplos mundiais em relação a medidas de proteção e combate às atividades ilegais, uma vez que há a promessa da retomada de investimento para a sua proteção”.
“Os discursos de Lula durante a COP27 estão alinhados aos anseios da sociedade civil, comunidade científica, povos tradicionais e ambientalistas para que ações sejam implementadas com a urgência necessária para fazermos frente ao aquecimento global. O mundo precisa seguir buscando limitar o aumento da temperatura média em até 1,5ºC, mas a janela de oportunidade para ações efetivas está se fechando e a COP27 precisa chamar todos à ação”, diz a organização não governamental que trabalha em escala global para a conservação do meio ambiente.