A captação de cooperativas de agricultura familiar no mercado financeiro, suspensa pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi liberada e voltará à normalidade, afirmaram à Agência Nossa fontes que acompanham a operação. A autarquia confirmou a informação.
A oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) que envolve agricultores relacionados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tinha sido suspensa pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM há algumas semanas, sob a justificativa de que o prospecto precisava se ajustar a alguns requisitos da autarquia, como por exemplo o fornecimento de características homogêneas sobre as tomadoras de crédito.
Os responsáveis pela operação, Gaia Impacto, emissora dos títulos, e a Terra Investimentos, coordenador líder, forneceram as informações solicitadas, esclarecendo que tratam-se de cooperativas com sócios proprietários da agricultura familiar e os imóveis onde atuam estão sediados em assentamentos da Reforma Agrária.
Agricultura familiar é grande responsável por abastecimento de alimentos no Brasil
Um ponto que teria ficado pendente, segundo a CVM, era a vinculação dos devedores ao MST, o que também foi solucionado:
“Parte dessas famílias, as quais constituem e prestam serviços às cooperativas se identificam com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (…) Entretanto, apesar de parte dessas famílias se envolverem e se identificarem com os princípios e ideologia do MST, assim como suas atividades acima descritas, não é possível apontar qualquer associação formal ou vínculo econômico e jurídico das cooperativas, as quais são as devedoras da presente Emissão, com o Movimento”, informa o documento enviado à CVM obtido pela Agência Nossa.
A agricultura familiar produz uma parcela expressiva da cesta básica dos brasileiros, respondendo, por exemplo, por mais da metade da oferta de arroz no País. Também vem dos pequenos agricultores a produção de alimentos orgânicos, sem uso de agrotóxicos.
A autarquia determinou no final do mês passado a suspensão da proposta, que procura captar R$17,5 milhões para financiar as cooperativas responsáveis por dezenas de milhares de empregos.
“Foi esclarecida a relação concreta das cooperativas com o MST. Existe uma relação de identidade, mas não tem qualquer relação material”, afirmou uma das fontes à Agência Nossa.
A CVM confirmou que revogou a suspensão da oferta pública de distribuição de CRA da emissão da Gaia Impacto Securitizadora S.A., dizendo que a “irregularidade identificada foi sanada”.
“A Gaia Impacto Securitizadora S.A. corrigiu a irregularidade. Em virtude da modificação, a SRE determinou que a Gaia Impacto Securitizadora S.A. comunique aos investidores que já tiverem aderido à oferta, para que confirmem, no prazo de cinco dias úteis do recebimento da comunicação, o interesse em manter o investimento, sendo presumida a manutenção em caso de silêncio”.
Na ocasião, a emissora e o coordenador líder da operação esclareceram que o MST não é um grupo econômico e não se enquadra tecnicamente em categorias jurídicas, sendo apenas definido como um movimento social, e que as devedoras do lastro dos CRA, conforme indicado no prospecto, são cooperativas agrícolas regularmente constituídas e registradas na forma da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
A operação vai abraçar pequenos investidores, com possibilidade de aplicações mínimas de apenas R$ 100. A divulgação do aviso ao mercado e a disponibilização do prospecto preliminar aos investidores está prevista para o próximo dia 23.
(Com Sabrina Lorenzi e Kate Monteiro)
Matéria atualizada às 17h20 com confirmação da CVM e às 19h04 com as informações que foram acrescentadas pelos responsáveis da operação.