No primeiro ano de sua volta ao poder, o presidente Lula cravou sua principal marca, com programas sociais robustos e medidas de combate à pobreza, redução da desigualdade e políticas inclusivas. Um novo Minha Casa Minha Vida; o recorde de repasse de verbas no novo Bolsa Família, de R$ 169,6 bilhões. O governo em 2023 também trouxe uma política fiscal forte, traçou metas de sustentabilidade e aprovou a lendária Reforma Tributária, depois de 30 anos de tentativas e discussões em governos anteriores. Veja as principais ações nas áreas socioeconômica e ambiental, os pilares de cobertura da Agência Nossa:
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Janeiro
Destravamento do Fundo Amazônia e revogação do decreto pró-garimpo. Link
Relançamento do Minha Casa Minha Vida Link
Relançamento do Bolsa Família
Revogação do registro de novas armas.
Revogação do decreto que permitia separar alunos com deficiência
O governo traz o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de volta para a Fazenda. A unidade atua no combate à lavagem de dinheiro. Durante o governo Bolsonaro ele passou pela Justiça, Economia e pelo Banco Central. link
Fevereiro
Aumento de oferta e benefícios de bolsas de pesquisa, Link
R$ 430 milhões para minimizar efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. Link
R$ 22 bilhões para compensar perdas de estados com ICMS. Link
R$ 250 milhões para 1.236 obras escolares em todo o país. Link
Investimentos para reduzir filas de cirurgias eletivas no SUS. Link
Março
Acordo com todos os estados para reposição do ICMS. O acordo unânime ficou acertado em R$ 26,9 bilhões. link
Estratégia de valorização e investimento no futebol feminino. Link
Recriação do programa de compra de alimentos da agricultura familiar. Link
BNDES anuncia bloqueio de financiamento de produtor rural que desmatar. Link
Abril
Bolsa família: As regras para uma família unipessoal participar do Bolsa Família mudou. link
Declaração conjunta Brasil-China sobre combate às mudanças climáticas. link
Maio
Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal avalia que Rio descumpriu dispositivos da Lei Complementar nº 159. link
Desconto de 25% em financiamentos de crédito rural para a agricultura familiar. Link
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Junho
Programa para fornecer absorvente para 24 mi de pessoas. link
Veta retirada de pautas importantes como o Cadastro Ambiental Rural, gestão dos resíduos de sólidos e saneamento básico. link
Julho
CMN ajusta normas para facilitar acesso do agricultor familiar a recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. link
Agências de rating elevam nota de crédito do Brasil para BB. link
Governo mantém em 2 milhões projeção de crescimento no saldo de emprego formal para 2023, diz ministro. link
Grupo de Trabalho que busca regulação de trabalho por aplicativo é instalado em Brasília. link
Proposta de cozinhas solidárias de Boulos, para fornecer almoço gratuito para pessoas passando fome. Link
Agosto
CMN aprova Resolução que dispõe sobre financiamento com recursos do Fundo do Clima. Link
Ministério da Comunicação começou a estudar a parceria com Ministério do Trabalho e Emprego para ampliar o programa Escola do Trabalhador 4.0. Link
Ministério articula Bolsa Família para indígenas. Link
Aprovado o novo Arcabouço Fiscal, substituindo o teto de gastos em vigor, que limita o investimento ao valor do ano anterior, corrigido pela inflação. Link
Setembro
Pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados no Brasil ocupam mais vagas no mercado de trabalho. Link
Audiência Pública na Câmara discute inclusão de PcDs no Mercado de Trabalho. Link
Trabalho por aplicativo: grupo de trabalho do MTE busca conciliar empresas e funcionários. Link
Governo regulamenta portabilidade do vale-refeição; veja o que muda. Link
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi instituído em 2020 pela Medida Provisória 936. Link
Lula anuncia R$ 600 mi do Fundo Amazônia para municípios e demarca duas terras indígenas. Link
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lança guia para atendimento à população em situação de rua. Link
Outubro
Regulação do mercado de apostas (bets). Link
Lançamentos do Programa Tesouro Direto com opções de investimento para menores de 18 e criação de investimentos colaborativos. Link
Estratégias do governo para atender às pessoas em situação de rua. Link
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Novembro
Igualdade salarial entre homens e mulheres: decreto de Lula prevê que empresas apresentem relatórios a cada seis meses. Link
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos. Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país. O Ministério do Meio Ambiente ficará com a tarefa de coordenar os registros de produtos de controle ambiental. A pasta da Saúde irá apoiar tecnicamente os processos. Na proposta da Câmara dos Deputados, o poder decisório ficava restrito à Agricultura. Link
Governo federal lança projeto de monitoramento da água na TI Yanomami e no Alto Amazonas. Link
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) aprova R$ 371,8 milhões de compensação ambiental para Unidades de Conservação.
Força-tarefa de servidores reduziu fila do registro de pescador profissional em 63%. Link
Bolsa Família: governo cria órgão contra fraudes e TCU encontra 47 milhões de beneficiários irregulares. Link
Ministério das Cidades destina R$ 25 bilhões para a faixa mais baixa do Minha Casa, Minha Vida. Link
Direitos humanos precisam de políticas de memória, diz ministro. Link
Dezembro
Resultados do Programa Desenrola. Link
Presidente sanciona lei que tributa offshores e fundos fechados. Link
Setor de energia, com ganho de R$ 9,5 bilhões, apresentou o maior lucro entre estatais estaduais em 2022. O Painel divulgado pelo Tesouro Nacional traz informações de 292 empresas; os piores resultados estão em transporte, habitação e urbanização. Link
Número de estados elegíveis a receber garantia da União em operações de crédito cai para 19 em 2023. Link
Fazenda mostra o Plano de Transformação Ecológica para redirecionar a estrutura produtiva brasileira. Link
Fazenda apresenta na COP 28 o plano de ação da Taxonomia Sustentável brasileira. Link
Após acordo, Senado aprova medida que pode render R$ 35 bi a Haddad. Link
Reforma Tributária aprovada: o que mudou na última versão? Link
BNDES barra crédito para produtores que desmatam. Link
BNDES investe R$ 230 mi em projetos de biometano com vistas à descarbonização. Link
BNDES projeta desembolsar de R$ 130 bi a R$ 160 bi em 2024, com captações externas e ‘títulos verdes’. Link
Para cada milhão de reais desembolsado, BNDES apoia 10 empregos. Link
Governo Federal lança aplicativo para combater furto e roubo de celulares. Link
Senado aprova projeto que permite redução de jornada de trabalho sem perda salarial. Link
FGTS destina R$ 183 milhões para implementar sistema digital em 2024 – Sistema FENACON. Link
Ministério do Trabalho e Emprego, OIT e UNICEF lançam Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes. Link
Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo Encontrados pela Inspeção do Trabalho em 2023: 61.711 Link
MDS anuncia repasse de R$ 120 milhões em recursos para iniciativas de segurança alimentar no Mato Grosso do Sul. Link
Governo destina R$ 1 bilhão para ações à população em situação de rua. Link
MDS destina R$ 90,6 milhões em recursos para operações do Programa de Aquisição de Alimentos em estados e municípios. Link
Plano Brasil Sem Fome Link
Governo construirá casa de acolhida para LGBTQIA+ em risco. Link
Governo Lula recua, e novo RG volta a ter campo ‘sexo’. Link
MDHC investirá mais de R$ 19 milhões em fortalecimento de cooperativas de catadores e em ações de proteção à população em situação de rua. Link
MDHC lança plataforma digital para monitoramento e análise de políticas públicas. Link
MDHC lança programa para fortalecer ações de promoção dos direitos humanos nas periferias. Link
Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania anuncia programa voltado para idosos. Link
MPA anuncia habilitação de mais de 1300 embarcações na política de subvenção ao óleo diesel para 2024. Link
Brasil patrocina adoção de limites para pesca do tubarão azul no Atlântico Sul. Link
Brasil e Alemanha lançam acordo para restauração de áreas de nascentes na COP 28. Link
Lei do Pantanal é sancionada para garantir conservação do bioma. Link
Desmatamento na Amazônia fica abaixo de 10 mil km2 pela primeira vez desde 2018, mas no cerrado aumenta. Link